O programa da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica relativa ao ano-calendário de 2009 (DIPJ 2010) está disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) desde o último dia 3.

A DIPJ 2010 deve ser apresentada à RFB até as 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 30 de junho de 2010, exclusivamente via Internet e com assinatura digital, mediante utilização de certificado digital válido.

Todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, estão obrigadas à apresentação da DIPJ 2010, de forma centralizada pela matriz, ficando a apresentação dispensada apenas às PJs optantes pelo Simples Nacional, aos órgãos públicos/autarquias/fundações públicas e às PJs inativas.