DECRETO LEI - 9.295/1946 - Lei de Regência da Profissão Contábil
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.185 - NBC T 19.27 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.252 - Aprova Regimento Interno do CFC
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.255 - NBC T 19.41 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.403 - Altera a Resolução CFC n.º 1.364/11 que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos – DECORE Eletrônica – e dá outras providências
RESOLUÇÃO CFC nº 1.554 -Registro 2018
RESOLUÇÃO CFC nº 1.592 -Decore
RESOLUÇÃO CFC nº 1.603
RESOLUÇÃO CFC Nº 986 - NBC T 12 - Da Auditoria Interna
RESOLUÇÃO CFC Nº 987 - Contrato de prestação de serviços contábeis