O setor público consolidado (que inclui o governo, os estados, municípios e empresas estatais) registrou um superávit primário, ou seja, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 13,6 bilhões em março deste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Banco Central.
De acordo com a autoridade monetária, o resultado representa um forte crescimento frente ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um déficit primário de R$ 159 milhões. Também representou o melhor resultado para meses de março. A série histórica do BC, para este indicador, começa em dezembro de 2001.
Decomposição do superávit
Na decomposição do resultado primário de março deste ano, o governo respondeu por um superávit de R$ 9,67 bilhões, enquanto os estados e municípios registraram um saldo positivo de R$ 4,4 bilhões - novo recorde para meses de março. As empresas estatais tiveram, por sua vez, um déficit de R$ 511 milhões.
Os governos regionais contam com aumento do nível de atividade e isso repercute diretamente na arrecadação, em particular no ICMS, que é relevante na composição da receita dos estados. Além disso, têm crescido as transfêrencias constitucionais de forma significativa. Observando as nossas estatísticas, a gente percebe que o primeiro ano [de um governo, no caso dos novos prefeitos e governadores] é de bons resultados. A hipótese que a gente tem é que certamente há uma reorganização das finanças no primeiro ano do governo, disse Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC sobre o bom resultado dos estados e municípios.
Trimestre e meta anual
No acumulado do primeiro trimestre deste ano, ainda segundo números da autoridade monetária, o resultado positivo das contas do setor público foi positivo em R$ 39,26 bilhões, ou 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Isso representa um crescimento de 105% frente ao mesmo período do ano passado, quando o superávit primário somou R$ 19,1 bilhões (2,29% do PIB). Apesar de alto, o esforço fiscal do primeiro trimestre deste ano não bateu recorde para este período. O maior superávit primário para os três primeiros meses de um ano continua sendo aquele registrado em 2008, de R$ 41,5 bilhões.
O esforço fiscal de R$ 39,26 bilhões do primeiro trimestre de 2011 representa 33,2% da meta estabelecida para todo este ano, que é de R$ 117,9 bilhões - o equivalente a cerca de 3% do PIB. Os números do BC mostram que, em 12 meses até março, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 121,8 bilhões, ou 3,23% do PIB.
Resultado nominal e despesa com juros
No conceito nominal, ou seja, que incorpora os juros da dívida pública na conta, o setor público registrou um déficit de R$ 6,94 bilhões em março. Com isso, houve melhora em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando foi registrado um déficit de R$ 17,1 bilhões.
No primeiro trimestre, o resultado negativo nominal somou R$ 19,68 bilhões, ou 2,1% do PIB. Em igual período de 2010, havia totalizado R$ 26,3 bilhões - o equivalente a 3,15% do PIB.
A despesa com juros nominais da dívida pública, por sua vez, somou R$ 20,54 bilhões em março deste ano e R$ 58,94 bilhões, ou 6,3% do PIB, no primeiro trimestre deste ano.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público, indicador que é acompanhado com atenção por investidores internacionais, subiu de R$ 1,49 trilhão, ou 39,9% do PIB, em fevereiro deste ano para R$ 1,5 trilhão no mês passado - o equivalente também a 39,9% do PIB. A proporção da dívida com o PIB é considerada mais adequada por especialistas.
Para 2011, a expectativa é de queda na relação dívida/PIB. Caso a meta de superávit primário cheia seja cumprida, ou seja, sem o abatimento de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), possibilidade já aprovada pelo Congresso Nacional e utilizada nos últimos dois anos pelo governo, a expectativa da equipe econômica é de que a relação dívida/PIB recue para 38% no fim deste ano.
Fonte: G1
