Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.149/2011 - DOU 1 de 29.04.2011, foram aprovados o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica relativa ao ano-calendário de 2010, exercício de 2011 (DIPJ 2011).