A ideia é bombardeada pela indústria. Um representante do setor em São Paulo afirmou que as empresas e as entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) são avessas a qualquer imposto sobre as transações financeiras, e que adotarão postura crítica a medida.
O estudo da CNS foi produzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e leva em conta a arrecadação patronal de R$ 90,9 bilhões, de acordo com dados da Previdência Social e das Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo técnicos da FGV, a alíquota de 0,82% para o futuro imposto sobre movimentação financeira seria capaz de gerar a mesma arrecadação ao governo e, ao mesmo tempo, impulsionar o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,2%. Além disso, estima-se que os preços aos consumidores cairiam cerca de 0,5%, caso as empresas repassem automaticamente os ganhos com encargos menores.
Em apresentação ao Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), em Brasília, no mês passado, o projeto foi acolhido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que cobrou das entidades da indústria a produção de uma proposta semelhante. O Valor apurou que a Fiesp apresentará ao secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, até o fim da semana, projeto que igualmente elimina a contribuição ao INSS na folha, mas transfere a conta para o PIS-Cofins.
Não há consenso entre as entidades sindicais sobre os projetos. A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), cujo principal sindicato é o que representa os trabalhadores nos serviços de informática de São Paulo, apoia o projeto. Já para Quintino Severo, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior do país, o projeto deve priorizar não apenas o total recolhido pelo governo, mas que diferentemente da CPMF, que acabou e nada foi repassado aos preços, que a mudança seja sentida pelo consumidor.
Consultor do projeto, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel avalia que impostos sobre lucros operacionais, como defendem algumas entidades de classe, ou a elevação de alíquotas de impostos como PIS-Cofins, são menos eficazes. Uma contribuição sobre movimentação financeira não é nem muito boa, nem muito ruim, mas a única solução viável porque é menos vulnerável à sonegação e também será paga por todos, automaticamente.
Fonte: Valor Econômico