Para que os balanços das empresas brasileiras estejam no mesmo padrão contábil utilizado em cerca de 100 países é necessário que as Normas Internacionais de Contabilidade sejam aplicadas no país.
É diante da adoção desses critérios que o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe – CRC/SE -, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade – CFC -, está promovendo seminários para treinar os contadores sergipanos.
Dois cursos já foram promovidos. O último aconteceu nesta terça-feira, dia 22 de março, na sede do CRC/SE, localizada no bairro Coroa do Meio, e contou com a participação de 35 profissionais da área, o que Ederilda Pereira, diretora do CRC/SE, considera pouco. “A participação foi pequena, se compararmos com um universo de 4 mil profissionais no Estado”, ressaltou.
O CURSO
De acordo com o palestrante, Jadson Ricarte, conselheiro do CFC e presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Sergipe - Sescap -, o objetivo do curso é abrir a mente dos profissionais para que eles vejam a necessidade de estudar a Norma NBCT 1941 – que fala sobre a convergência da contabilidade internacional para pequenas e médias empresas.
“No curso, fiz uma passagem pelas 36 seções da Norma, ressaltando os pontos mais relevantes. Porque em oito horas não dá pra falar tudo”, observou Ricarte. Um ponto bem salientado pelo conselheiro do CFC foi a prevalência da essência na Contabilidade.
“Nós somos acostumados a seguir a Legislação. Hoje com essas convergências, a essência prevalece sobre a forma”, diz Jadson Ricarte. Isso significa que é possível ter um lançamento contábil para duas empresas da mesma atividade de forma diferente.
APREENSÃO
Devido ao grande volume de informações, geralmente quem participa de um curso sobre IFRS recebe as novidades com certa apreensão. “Teremos que recomeçar tudo”, diz Ângela Dantas Mendonça, contadora e professora universitária.
E mesmo com toda dificuldade aparentemente apresentada, na opinião da empresária contábil Suzana Nascimento, quem se interessa em se reciclar está a um passo à frente dos demais profissionais. E é verdade.
SOBRE A NORMA
A partir da adoção das Normas Internacionais passa-se a ter duas formas de resultados, societário e fiscal. Neste sentido, o resultado societário deve evidenciar a essência econômica, pois com a adoção das Normas Internacionais prevalece a essência sobre a forma jurídica de como ele é realizado. Com o advento da Lei 11638/07, Lei das Normas Brasileiras de Contabilidade, por exemplo, a depreciação do maquinário é de acordo com a vida útil do bem.
Em princípio, como os conceitos de apropriação de custo mudaram completamente o resultado, podendo ser na maioria das vezes maior que no balanço fiscal, o ajuste é feito pelo Livro de Apuração do Lucro Real. Mas não são apenas os lucros empresariais que devem aumentar com a adoção das novas normas contábeis.
As notas explicativas que acompanham os balanços também crescerão, uma vez que, ao apresentar o balanço completo, a Norma Internacional;será bem mais exigente no que diz respeito à divulgação de dados.
Os lucros aumentam significativamente por causa do pronunciamento técnico CPC 15, que rege os registros e as divulgações pertinentes às demonstrações contábeis.
A norma disciplina que as transações de combinação de negócios devem ser contabilizadas considerando-se a essência econômica, independentemente da forma elegida para concretizá-la. Essa regra traz um efeito extremamente positivo para os balanços, já que trata do que é denominado pelos profissionais da Contabilidade de “combinações de negócios”.
A norma inclui aquisições, fusões, cisões e incorporações e traz o fim da amortização do ágio, gerada nas aquisições. Como esse abatimento, que causava uma despesa extra na demonstração de resultados, deixa de existir, automaticamente o lucro das empresas aumenta, de forma gradativa.