Compensações fiscais a empresas superam expectativas
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Na primeira metade deste ano, as empresas deixaram de pagar R$ 32,2 bilhões em tributos federais para compensar prejuízos ou recolhimentos pagos a mais. Foi um volume R$ 4,4 bilhões acima do registrado no primeiro semestre de 2013, segundo aponta levantamento feito pelo economista Gabriel Leal de Barros, do Ibre-FGV.

Não bastassem a disseminação do baixo crescimento para distintos setores da economia e o reduzido espaço para gerar operações não recorrentes, a perda de receita por ampliação de compensações fiscais parecia estar fora do radar não só do governo como de analistas de mercado, diz.

A surpresa foi admitida no mês passado pelo secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, ao divulgar o resultado da arrecadação de julho.

À época, ele informou que naquele mês as compensações haviam somado R$ 7,2 bilhões, um valor maior do que o esperado. A cifra foi R$ 1,5 bilhão superior à observada em julho de 2013.

Na ocasião, o secretário adjunto da Receita explicou que algumas empresas estão recorrendo ao chamado balancete de suspensão.

Em julho, as companhias deixaram de pagar impostos para compensar o que haviam recolhido a mais em meses anteriores, com base em estimativas de resultados que não se confirmaram.

Para Gabriel Barros, da FGV, o aumento das compensações está relacionado também à atividade econômica fraca, que tem derrubado a lucratividade e o faturamento das empresas. O menor dinamismo pode ter reforçado a preferência das firmas por preservar fluxo de caixa, utilizando, portanto, seus ativos fiscais, explica o especialista.

Dados levantados pelo pesquisador para o período de janeiro a junho mostram que o tributo em que as compensações mais cresceram foi a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) : 31,2%, atingindo R$ 4,2 bilhões no primeiro semestre deste ano.

Em seguida, houve mais compensações de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) , com uma elevação de 17,7%, chegando a R$ 9 bilhões no período.O desempenho econômico até dezembro ditará se as compensações continuarão em crescimento no ano que vem. A compensação dos ativos deverá pressionar menos no início de 2015, avalia Barros. Porém, os prejuízos das empresas poderão continuar puxando a arrecadação para baixo. Dificilmente consigo enxergar algo positivo para o primeiro semestre de 2015, diz o especialista.

 

 

 

Fonte: ESTADÃO.COM.BR


Data: 19/09/2014 às 09h22
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