A mesa de debates ?A Era do Controle e do Terceiro Setor? marcou a manhã do segundo dia do Seminário Comemorativo do Cinquentenário da Lei n º 4320, nesta quinta-feira, 11. Como expositores da temática foram convidados o economista Roberto Sá Menezes, provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, e o médico André Guanaes, presidente do Instituto Sócrates Guanaes. A mesa foi presidida pelo Diretor Administrativo e Financeiro do TCE/SE, Eliziário Sobral e coordenada pela presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE), Ângela Dantas. Além dela, a presidente da Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC), Maria Salete Barreto Leite e diversos outros profissionais da Contabilidade prestigiaram o evento.
A principal discussão da mesa girou em torno da participação das Organizações Sociais (OS) na saúde pública. Para explanar sobre o assunto, Roberto Sá apresentou ao público o funcionamento das Santas Casa, a sua história de cinco séculos e sua estrutura organizacional. ?É um segmento importante na área de saúde, as Santas Casas de Misericórdia se originaram em Portugal há séculos atrás e até hoje existem, a da Bahia, por exemplo, data de 1549. O setor filantrópico tem a maioria dos leitos nos hospitais e é dominante na oncologia, deixando de ser complementar e passando a ser principal e fundamental na saúde?.
André Guanaes explicou a atuação do terceiro setor em parceria com o poder público, mostrando experiências na área da saúde que foram executadas pelo instituto o qual preside. ?Sou um entusiasta do terceiro setor, por ser um caminho a se seguir para a resolução de grandes problemas, seja na área da cultura, saúde, meio ambiente, entre outros. As Organizações Sociais não são sinônimo de privatização dos serviços de saúde, mas de parceria com o poder público e precisamos esclarecer isto?, pontuou.
O papel dos Tribunais de Contas
Os palestrantes ainda destacaram a importância dos órgãos de controle em relação a essas parcerias. ?Os Tribunais de Contas são essenciais para que se separe o joio do trigo. Como em todo os setores existem instituições que não são competentes ou idôneas, estas não devem comprometer as sérias?, afirmou o presidente do instituto.
Concordando com Guanaes, Roberto Sá acrescentou que ?é muito importante estarmos debatendo esse tema em um ambiente do Tribunal de Contas, nós também recebemos recursos públicos e devemos satisfações à sociedade. Espero que todos possam conhecer a Santa Casa e serem testemunhas de que lá se faz o trabalho com respeito e seriedade para atender a sociedade?, concluiu.
Fonte: Com informações da Ascom TCE
