Representantes do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE), juntamente com o Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de Sergipe (Sescap/SE), reuniram-se com uma equipe da Secretaria da Fazenda em Sergipe (Sefaz/SE) para tratar sobre temas que venham a favorecer o dia a dia do profissional contábil.

No encontro do dia 8 de setembro, foram tratados temas como o domicilio eletrônico, baixa cadastral e a possibilidade de disponibilizar no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), possa introduzir no arquivo backup, os CT-e cancelados. Quanto a essa última solicitação, o departamento de Informática da Sefaz ficou encarregado de fazer os ajustes necessários.

Sobre a baixa cadastral, foi explicado que no regulamento do ICMS existe essa permissão, assim, caso ainda exista determinação por parte de algum estabelecimento Sefaz, deve-se repassar a informação à Ouvidoria para entendimento na repartição.

Outros assuntos já tratados em reuniões anteriores voltaram a ser abordados. ?Falamos sobre o estudo de empresas no Simples Nacional, enquadradas com tributação de ICMS Normal para consideração de SPED Fiscal em perfil C. Essas empresas nem sempre possuem sistemas que possibilitem a geração do arquivo SPED, ocasionando assim custo elevado para mudança de software e alteração na forma de trabalho. A Sefaz nos informou que o pleito continua em estudo?, detalhou Maria Salete Barreto Leite, coordenadora do Programa Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) do CRC/SE e presidente da Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC).

De acordo com Suzana Nascimento, presidente do Sescap, outro tema lembrado foi o uso de senhas no portal do Contribuinte e no Portal do Contador, uma vez que o sistema atualmente oferece apenas três tentativas de acerto, perdidas, ele bloqueia o acesso, acarretando ao profissional ou ao contribuinte se dirigir a Sefaz para desbloqueá-la. ?Estamos pleiteando a possibilidade em aumentar o número de tentativas ou criar um mecanismo que possibilite, após duas tentativas sem sucesso, o usuário recuperar a senha?, detalhou Suzana. A Sefaz garantiu que, até o final do ano disponibilizará o Domicílio eletrônico que resolverá esse tipo de problema. No momento farão estudo sobre o quantitativo de tentativas.

Outras demandas foram tratadas com os representantes da Sefaz. A próxima reunião será realizada no dia 13 de outubro.