Profissionais da contabilidade, representantes de partidos políticos, administradores financeiros de campanhas e advogados. O auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) ficou lotado durante o Seminário de Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE). O evento, que acontece em todos os Estados da Federal com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), teve como temática ?Eleições Limpas ? Aspectos Jurídicos e Contábeis das Eleições de 2014.
Para Angela Andrade Dantas Mendonça, presidente do CRC/SE, o interesse do público se deu mediante importância do tema. ?Esse é um assunto sério e de interesse de toda a sociedade. Por isso, requer muita atenção de todos os envolvidos no pleito eleitoral. O objetivo é a busca constante para que ocorram eleições limpas?, afirmou. A presidente do órgão máximo da Contabilidade em Sergipe informou ainda que no final do mês de agosto realizará um curso na sede do CRC com a mesma temática. ?Temos demanda para isso. Nesse período, as eleições estarão mais quentes?, avisou Angela Dantas.
Durante o seminário, o tema principal foi tradado tanto pela ótica do TRE, quanto pela jurídica e contábil. Pedro Vieira, diretor geral do TRE/SE; Veroni Júnior Caetano de Oliveira, chefe da Seção de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias; e Marcelo Gerarh, Coordenador das eleições 2014 do TRE/SE, abordaram a organização Geral das Eleições, dados estatísticos do Pleito e atividades desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. ?O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe sente-se honrado em participar dessa parceria e servir de sede para este evento que dará subsídio a quem trabalha com prestação de contas, a fim de esclarecer e evitar futuros erros?, declarou Pedro Vieira.
No aspecto jurídico, o presidente da Escola Superior da Advocacia da OAB/SE, Márcio Conrado, o papel do advogado é assumir, ao lado do candidato e do partido, o acompanhamento jurídico, consultivo e preventivo, justamente para prevenir o candidato de descumprir o que é imposto pela legislação, seja para propaganda, seja para gastos na campanha. ?A multa pelos descumprimentos são sempre muito altas. O candidato precisa ficar atento?, avisou o advogado.
Para Carlos Augusto Monteiro, presidente da OAB/SE, o advogado é uma agente de acompanhamento direto de todo o processo anterior, durante e posterior a eleição. ?O mesmo grau de responsabilidade tem o contador, portanto, nós ampliamos as oportunidades para advogados e contadores para estarem mais próximos dos candidatos e, consequentemente, da eleição?, observou.
Ainda de acordo com Carlos Augusto, o objetivo dessa parceria é criar uma dinâmica em que a Ordem e o Conselho de Contabilidade promovam debates para oferecer conhecimento e maiores detalhes sobre as novas regras estabelecidas para o pleito eleitoral de 2014. ?A OAB sempre se pauta e busca que as eleições sejam cada vez mais transparentes, mais éticas e próximas aos anseios da população. Por isso, esse evento busca oferecer maior conhecimento a contadores e advogados para o pleito que se aproxima?, pontuou o presidente da Seccional Sergipe.
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De acordo com o instrutor do Seminário para assuntos contábeis, Elson Simões Amorim, que atua na área da Contabilidade dos Partidos Políticos e Prestação de Contas Eleitorais há nove anos, o caminho da legalidade é sempre o melhor. ?O profissional da Contabilidade precisa fazer todos os procedimentos de acordo com a lei para não colocar em cheque o seu CRC?, alertou.
Elson falou, sobretudo, sobre os deveres dos contadores e os orientou sobre a Resolução 23.406 que rege as Eleições 2014 no que tange às contas eleitorais e que, inclusive, obrigada a participação do profissional contábil na prestação de contas eleitorais.
Segundo Aécio Prado Dantas Júnior, vice-presidente Operacional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com a exigência da assinatura de um contador na prestação de contas de campanhas eleitorais, o profissional da Contabilidade têm que se valorizar e ficar atentos às leis para prestar um serviço com qualidade. ?O pleito eleitoral é um período delicado. O profissional tem que valorizar a sua mão de obra e buscar cada vez mais qualificação?, avisou o ex-presidente do CRC/SE.
Mesa de trabalho
Compuseram a mesa de trabalho o presidente da OAB/SE, Carlo Augusto Monteiro Nascimento; a presidente do CRC/SE, contadora Angela Andrade Dantas Mendonça; o diretor geral do TRE/SE, Pedro Vieira; o vice-preidente Operacional do CFC, contador Aécio Prado Dantas Júnior; e o coordenador das eleições 2014 do TRE/SE, Marcelo Gerarh.
Outras autoridades estiveram presentes durante o Seminário, como o procurador eleitoral do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) José Rômulo Silva Almeida e a contadora e diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TC/SE), Patrícia Verônica Carvalho Sobral de Souza.
Clique nos links abaixo e veja:
- Entrevista ao vivo concedida por Angela Dantas a TV Sergipe - Afiliada Rede Globo.
- Reportagem da TV Sergipe - Afiliada Rede Globo, transmitida no SE TV - 2ª Edição.
