Demonstrativos Contábeis e Prestações de Contas Aplicáveis a Entidades do Terceiro Setor. Este foi o tema da palestra da presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE), Angela Andrade Dantas Mendonça, durante o segundo dia do Curso de Prestação de Contas para o Terceiro Setor, realizado pelo Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE), em parceria com o CRC/SE, a Controladoria Geral do Estado (CGE/SE) e a Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC).
Durante a explanação dela, Angela fez um histórico das leis que regem as organizações sem fins lucrativos e não governamentais, falou sobre as normas e os aspectos contábeis, até chegar na enumeração das características básicas da Contabilidade para entidades do terceiro setor e sobre as principais práticas aplicadas. A presidente do CRC/SE detalhou ainda como devem proceder com a mensuração e recolhimento contábil das doações.
De acordo com Promotora de Justiça do Terceiro Setor, Ana Paula Machado Costa Meneses, o Projeto ONG Transparente, que realizou o Curso, visa, sobretudo, selecionar entidades que querem dialogar com o Estado e que sejam autossustentáveis. ?Só que para isso, elas precisam ter uma contabilidade organizada, para tanto, o profissional da Contabilidade é necessário para que as entidades sejam transparentes?, detalhou a promotora. Ainda segundo ela, o Curso cumpriu o objetivo proposto e que outros virão. ?Com uma cartela maior de organizações envolvidas?, ressaltou.
O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE) acredita que o curso foi um marco na história da administração pública do Estado, pois reforçou a urgência da desburocratização do processo de celebração, execução e prestação de contas dos convênios, para ampliar a transparência na utilização dos recursos públicos.
É imprescindível a transparência e a efetividade na aplicação dos recursos públicos, mas, acima de tudo, é importante que os órgãos de controle da gestão pública e as entidades que representam a sociedade civil estejam de mãos dadas, para que os recursos públicos sejam aplicados em políticas que possam, efetivamente, transformar a realidade econômico e social do Estado de Sergipe e seus municípios, afirma o secretário.
Para Fernando Madruga, procurador do Município de Aracaju, o curso foi importante porque reuniu todos os atores que lidam diariamente com o terceiro setor. ?Foi uma oportunidade de esclarecer dúvidas. As palestras foram de auto nível. Tenho certeza que todos que participaram saíram com um nível maior de conhecimento?, afirmou o procurador.
Renato Barreto, ex-presidente do CRC/SE destacou a organização e didática do curso. ?Gravei muito tudo o que Angela Dantas falou sobre cuidar dos contabilistas?, enfatizou. Para Rubens Vitorino Menezes, diretor Administrativo-Financeiro, a palestra foi brilhante e proveitosa. ?Tirei todas as minhas dúvidas e vou levar o conhecimento adquirido aqui para toda a minha carreira?, declarou Rubens.
Na opinião de Daiana Azevedo, coordenadora de Prestação de Contas da Secretaria da Família e Assistência Social, o curso foi muito proveitoso. ?Atendeu todas as minhas expectativas. Me sinto enriquecida com o conteúdo que recebi aqui. As palestras foram muito valiosas?, enfatizou. Participaram também do segundo dia de evento, o secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves e a presidente da ASCC, Maria Salete Barreto Leite.
