O Comitê Gestor do eSocial disponibilizou no site (www.esocial.gov.br) a indisponibilidade do aplicativo de Qualificação Cadastral, que permite ao usuário verificar se o CPF e o NIS - Número de Identificação Social (NIT/PIS/Pasep) estão aptos para serem utilizados no eSocial.

Veja a seguir a mensagem do Comitê Gestor do eSocial:

Mensagem de Indisponibilidade do Aplicativo de Qualificação

Prezado usuário, estamos trabalhando para integrar os cadastros governamentais, visando oferecer uma resposta mais qualificada sobre as consultas a dados cadastrais de trabalhadores. Enquanto isso, o aplicativo ficará indisponível.

Ressalta-se que a qualificação cadastral desses dados no eSocial objetiva garantir a identificação inequívoca do trabalhador na previdência social e a validação das informações a serem transmitidas e, consequentemente, a devida apropriação destas no cadastro de cada cidadão.

A Gestão do eSocial está ciente dos impactos de uma eventual informação cadastral não qualificada antes da implantação dessa nova forma de cumprimento de um conjunto de obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas e está trabalhando para reduzir os impactos para os empregadores e empregados.

Atenciosamente,

Comitê Gestor do eSocial

Fonte: Coad