Representantes da Confederação Nacional dos Municípios - CNM -, da Frente Nacional de Prefeitos - FNP -, e de prefeituras municipais estão reunidos durante toda a última quinta-feira, 7, na sede do Sebrae, em Brasília, definindo a operacionalização do atendimento ao Empreendedor Individual por parte dos municípios.
A reunião é uma das ações estratégicas do Sebrae para elevar o número de empreendedores individuais formalizados em 2010: a meta é registrar 1 milhão de empreendedores até o fim do ano. A próxima Ação estratégica será a Semana do Empreendedor Individual, nos dias 18 a 23 de outubro, em que Sebrae e parceiros vão promover ações simultâneas de mobilização em todas as capitais brasileiras.
O objetivo do encontro em Brasília é ampliar a participação municipal no processo de formalização dos trabalhadores por conta própria e o número de registros na categoria Empreendedor Individual – a figura jurídica que possibilita a formalização de empreendedores como doceiras, costureiras, chaveiros, encanadores e vendedores de churrasquinho, entre centenas de outros. Atualmente já são 575.314 empreendedores individuais no País, integrantes já legalizados de um público aproximado de 11 milhões de informais.
Uma das principais constatações dos operadores do Empreendedor Individual é a baixa participação dos municípios no processo. “Nossa meta é conseguir que os empreendedores sejam devidamente atendidos, também, pelas prefeituras, de modo a ampliar o acesso a informações, reduzir entraves e aumentar a formalização”, explica o gerente adjunto de Políticas Públicas, André Spínola.
Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Juarez de Paula, esse atendimento e o consequente aumento da formalização contribui para o próprio desenvolvimento local, principalmente nas regiões mais afastadas, “que mais precisam da força dos pequenos negócios para os seu desenvolvimento”.
Para integrantes de prefeituras, uma das principais dificuldades é a falta de informação das próprias equipes municipais. “Estou aqui para ampliar meu conhecimento e levar as orientações para a prefeitura”, disse o sub-secretário de finanças do município de Búzios (RJ), Fausto Filho. “Meu objetivo é ampliar informação, reduzir entraves e promover a formalização em nossa região”, afirma o chefe de Desenvolvimento econômico da prefeitura de Betim (MG), Flávio Alves Gomes.
“A expectativa é que, a partir dessa reunião, as prefeituras possam contribuir para ampliar a formalização”, reforça Antônio Romildo Mileck, analista tributário da secretaria de finanças da prefeitura de Curitiba e representante da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) no Comitê Gestor da Redesim – que regulamenta a abertura e legalização de empresas e do Empreendedor Individual.
Participam da reunião integrantes do Sebrae em vários estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Também participa o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento econômico e secretário de Desenvolvimento econômico de Cariacica (ES), Pedro Rigo. Foram ainda convidados representantes da Associação Brasileira de Municípios.
