No último dia 1º, o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, já havia anunciado que a concorrência ocorreira no final de outubro.
?O leilão de Confins e Galeão, com estudo já em análise pelo TCU [Tribunal de Contas da União], será realizado no dia 31 de outubro?, afirmou Gleisi antes de conceder entrevista coletiva sobre regras para o arrendamento dos portos de Santos e do Pará.
A realização do leilão em 31 de outubro depende somente do parecer favorável do TCU ao processo licitatório, segundo informou a Secretaria de Aviação Civil (SAC). A matéria está com a ministra Ana Arrais. ?Se tudo correr como planejado, com aprovação do TCU, a licitação ocorrerá no dia 31?, informou a assessoria da SAC.
No Galeão, o lance mínimo para a exploração do serviço é de R$ 4,73 bilhões. Em Confins, será de R$ 994 milhões. Os vencedores do leilão de Confins serão obrigados por contrato a investir R$ 3,6 bilhões em obras de ampliação e melhorias.
No Galeão, o aporte mínimo da iniciativa privada em obras de ampliação e melhorias será de R$ 5,8 bilhões, informou em 1º de agosto o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.
Modernização
No momento em que assumirem as concessões, as empresas vencedoras da licitação deverão executar uma série de obras para atenuar as deficiências dos terminais.
No Galeão, por exemplo, será exigido em contrato, a construção, até 2016, de 26 pontes de embarques, a ampliação do pátio de aeronaves e a adequação das instalações para armazenamento de carga, essa última medida já visando os Jogos Olímpicos do Rio.
O prazo de concessão para o aeroporto do Galeão será de 25 anos e para o de Confins, 30 anos. Os dois contratos, segundo o governo, poderão ser prorrogados por até cinco anos, por uma única vez.
Infraero sócia
O Executivo vai manter o modelo do leilão anterior, realizado em 2012, em que foram concedidos os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.
Isso significa que a Infraero será sócia minoritária em uma sociedade que vai administrar o aeroporto. O controle será do consórcio que vencer a licitação, que terá 51% de participação no negócio.
Fonte: G1
