Os planos coletivos não têm limite de reajuste determinado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), como ocorre com os particulares.
De acordo com o Idec, os planos coletivos para até 30 vidas abrangem cerca de 5 milhões de consumidores, representando 77% dos planos comercializados no país e 85% dos coletivos.
Segundo a pesquisa do Idec, as duas operadoras que realizaram os maiores reajustes em planos deste tipo foram a Admédico, com alta de 32,17%; e a São Domingos Saúde, 43,25%. Veja a lista dos reajustes levantados pelo Idec.
O G1 procurou as empresas que fizeram os maiores rejustes. A São Domingo Saúde diz que o reajuste de 43,25% não será praticado pela operadora e sim outros por volta de 20% a 25%. A Admédico não se pronunciou.
Resultados
A pesquisa levantou os reajustes de 61 operadoras e concluiu que os mais altos são realizados por empresas de pequeno porte ? com até 20 mil usuários em todos os planos. A São Domingos, que impôs o maior aumento, tem menos de 12 mil beneficiários.
O percentual de aumento foi consultado no site de 59 das 61 operadoras; duas empresas não o divulgaram ao público geral, por isso o Instituto contou com a ajuda de usuários dessas operadoras para ter acesso à informação pelos canais de atendimento ao consumidor.
Mudança de cálculo do reajuste
Para o Idec, a mudança de regras da ANS para o cálculo do reajuste anual desses planos - que devem ser agrupados e ter um reajuste único - é insuficiente para proteger os usuários de reajustes muito altos.
A agência aprovou regras específicas para o cálculo do reajuste anual desses planos (Resolução Normativa 309/2012) determinando que a partir de maio deste ano as operadoras devem agrupar todos os contratos 30 vidas e calcular um percentual único de aumento para eles. A ideia é diluir os custos dos planos entre um número maior de usuários.
O Idec alertou a ANS que o mero agrupamento dos contratos para o cálculo de reajuste não resolveria o problema dos usuários dos planos 30 vidas quando a proposta da ANS foi posta em consulta pública (CP 48/2012), e defendeu que a agência estabelecesse um teto máximo para o aumento anual, como faz com os planos individuais, diz a nota do Idec.
?Esses planos são obrigados a cumprir carências e têm coberturas parciais temporárias, como acontece nos planos individuais e não em contratos coletivos ´típicos´. Por outro, estão sujeitos à rescisão unilateral por parte das empresas e a reajustes livremente fixados pelo mercado. É o pior dos cenários para o consumidor, explica a advogada do Idec e responsável pela pesquisa, Joana Cruz.
Fonte: G1
