A mordida do Leão varia de acordo com a faixa de renda. Quanto maior é o salário, maior é o valor retido e maior a quantidade de dias trabalhados por ano para pagar o IR. Quem recebe, por exemplo, R$ 3,5 mil por mês, terá trabalhado 10 dias no ano só para acertar as contas com a Receita. Já quem tem um salário de R$ 5 mil, entregou para o Fisco uma remuneração equivalente a 27 dias de trabalho. Enquanto que para quem recebeu um salário de R$ 6 mil, foram 39 dias trabalhados para pagar o IR.
O cálculo do IBPT refere-se ao valor de Imposto de Renda retido na fonte pagadora, levando em consideração as diferentes faixas de tributação e não inclui eventual restituição. A metodologia adotada nas simulações avaliou o peso do IR para contribuintes assalariados, com dois dependentes e renda anual a partir de R$ 30 mil. Segundo o instituto, não foram utilizadas rendas mensais menores porque estas estão isentas de IR de acordo com o cálculo na tabela regressiva.
Pelas regras da Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração neste ano as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012. Veja outras situações que obrigam o contribuinte a declarar Imposto de Renda.
Tributo sobre consumo e não IR é o que pesa mais
Como vem descontado no contracheque, o IR é um dos impostos que mais incomodam. O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, lembra, entretanto, que este não é o imposto que mais pesa no bolso do brasileiro.
O imposto sobre a renda não é o principal tributo do país em termos de arrecadação. No Brasil temos uma tributação muito forte no consumo, ao contrário do que o que acontece no exterior, onde é o lucro e o patrimônio que é bem tributado, afirma Olenike.
Segundo o IBPT, em 2012 o brasileiro destinou, em média, 40,98% do seu rendimento bruto para pagar impostos, sendo que os tributos sobre o consumo (ICMS, PIS, Cofins, IPI, ISS) morderam um porcentual correspondente a 23,24% da renda. Já a tributação sobre o rendimento, que incllui o IR, ?comeu? 14,72% da renda do brasileiro no ano passado, enquanto que aquela sobre o patrimônio, incluindo IPTU e IPVA, respondeu pela fatia de 3,02%.
Para o IBPT, a tributação sobre o lucro e o patrimônio é mais justa do que aquela que incide sobre o consumo e vendas.
O IR está entre os impostos mais justos porque é progressivo. Quanto mais você ganha, quanto maior a renda, mais você paga. Mas deveriam existir mais faixas de tributação, porque hoje não importa se você ganha R$ 10 mil ou R$ 100 mil, a alíquota mais alta é a mesma, de 27,5%, afirma o tributarista.
Atualmente, as alíquotas variam de 7,5% a 27,5% e existem apenas quatro faixas. A alíquota mais alta atinge todas as rendas acima de R$ 4.087,65.
O governo deveria desonerar um pouco mais as faixas das pessas que ganham menos e onerar quem ganha mais progressivamente. Isso seria uma forma de distribuição de renda e de tributação mais justa, opina Olenike, lembrando que a carga tributária brasileira vem crescendo continuamente.
Brasileiro trabalha quase 5 meses por ano para pagar tributos
A carga tributária brasileira bateu recorde no ano passado, totalizando R$ 1,59 trilhão e chegando a 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o IBPT. Em 2011, o índice fora de 36,02%. Em 1986 a carga tributária era de 22,39% do PIB, passando para 29,91% em 1990, para 30,03% em 2000, e para 34,22% em 2010.
Segundo o IBPT, em 2012 o valor arrecadado com Imposto de Renda cresceu 5,74% na comparação com o ano anterior, alcançando R$ 264,15 bilhões, o equivalente a 6% do PIB.
Pelos cálculos do instituto, cada brasileiro pagou em média R$ 8.230,31 em impostos em 2012, um aumento de R$ 460,37 ou de 5,93% em relação a 2011. Com isso, cada contribuinte trabalhou, em média, 150 dias (4 meses e 29 dias), um dia a mais do que em 2011, só para pagar impostos, taxas e contribuições às três esferas de poder: federal, estadual e municipal.
Em 2013 o total de dias trabalhados só para pagar impostos deve subir um ou dois dias, estima Olenike.
Já com relação a carga tributária, a projeção do IBPT é que o total pago pelos brasileiros no ano de 2013 deva crescer em torno de 4,5%, ficando abaixo da variação da inflação do ano em torno de 6%.
Estudo divulgado no dia 16 pelo IBPT mostra que entre os 30 países de maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que oferece o menor retorno em serviços públicos de qualidade à população. Pela quarto ano consecutivo o país ficou no último lugar no ranking que relaciona volume de impostos à qualidade de vida.
Fonte: G1
