O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse sobre a inflação que o governo tem tido atenção constante com a possibilidade de alta da inflação, como ocorreu no início deste ano. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usada como base para as metas do governo, apresentou variação de 0,47% em março ? taxa inferior à registrada no mês anterior, de 0,60%.
No acumulado dos últimos 12 meses até março, porém, a taxa de inflação é de 6,59%, acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Banco Central, que é de 6,5% - dois pontos acima do centro da meta, que é de 4,5%.
?[O controle da inflação] é um processo que exige atenção constante. O governo continua trabalhando para que ela possa convergir para a meta [de 4,5% em 2013]?, disse Augustin. Sobre a variação do PIB, ele afirmou que o governo está otimista e espera para o ano que vem um ?processo de crescimento importante? da economia.
?Eu entendo que a economia brasileira vem retomando o crescimento. A velocidade talvez seja um pouco abaixo do que gostaríamos, mas ela vem retomando o crescimento?, disse o secretário do Tesouro Nacional.
Superávit
Na proposta de LDO, o governo informa que sua meta de superávit primário em 2014 será de R$ 167,4 bilhões, o que equivale a 3,1% do PIB estimado para o ano que vem. O superávit primário é a economia feita pelo governo federal, estados e municípios para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda.
Do total de R$ 167,4 bilhões, R$ 116,1 bilhões correspondem à parcela da União. Os outros R$ 51,2 bilhões cabem a estados e municípios.
Augustin informou, entretanto, que já a partir de 2013 a União não terá mais a obrigação legal de compensar o resultado de estados e municípios, caso a meta de superávit não seja cumprida por eles.
Isso significa, portanto, que o governo se compromete a cumprir apenas a sua parte (R$ 116,1 bilhões, no caso da LDO de 2014) e que buracos deixados na conta de estados e municípios ?podem? ser abatidos da meta total.
Segundo Augustin, para que a desobrigação passe a valer já, o governo vai enviar um projeto ao Congresso para alterar a Lei Orçamentária de 2013.
Não estamos dizendo que a meta [não cumprida por estados e municípios] vai ser abatida [da meta total de superávit]. Estamos dizendo que a LDO permite que isso ocorra. Se vai ser feito ou não, isso vai ser definido ao longo de 2014, disse o secretário do Tesouro Nacional.
Em 2012, estados e municípios tiveram um superávit de R$ 23,7 bilhões, equivalente a 55% de sua meta, que era de R$ 42,8 bilhões. Essa diferença de R$ 19,1 bilhões teve que ser compensada pela União.
A proposta de LDO também fixa em R$ 67 bilhões o valor de abatimento da meta de superávit possível com os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com desonerações de tributos em 2014. Para este ano, o limite é de R$ 65 bilhões.
Juros e câmbio
O documento apresentado pelo Ministério do Planejamento nesta segunda também aponta estimativa de que a taxa básica de juros da economia (Selic) esteja em 7,5% em dezembro de 2014, mesmo patamar atual. Ainda de acordo com a proposta, a previsão é que a taxa permaneça a mesma ao final de 2015 e 2016.
O governo divulgou ainda que espera uma taxa de câmbio média de R$ 2 por dólar ao final de 2013, e de R$ 2,04 no fim de 2014. Segundo a proposta da LDO, a desvalorização do real deve continuar nos anos seguintes, atingindo R$ 2,07 por dólar em 2015 e R$ 2,09 em 2016.
Fonte: G1
