No último dia 5 de março, Salete Barreto, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE) participou de mais uma reunião na Secretaria da Fazenda em Sergipe (Sefaz/SE). Representantes do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de Sergipe (Sescap/SE) também estiveram presentes.

Dentre as pautas, a celeridade no atendimento às solicitações de Termo de Acordo; conflitos para emissão de notas quando o Governo é o consumidor e notas de empenho: tratamento que deve ser dado, exigências e procedimentos.

Um das demandas levadas à reunião foi com relação a possibilidade de alteração na informação do site para promover uma visualização melhor no que diz respeito a contribuintes clientes (ativos, baixados e cancelados). Sobre isso, a Sefaz se comprometeu em fomentar estudo para melhor visualização por parte dos Contadores no acesso a contribuintes clientes passando a ter filtro por situação: Contribuintes Clientes Ativos, Contribuintes Clientes Baixados, Contribuinte Clientes Cancelados.

No entanto, apesar de o assunto permanecer em análise, a superintendente da Sefaz, Silvana Lisboa, pediu solução ainda no 1º trimestre. Ainda na ocasião, foi apresentado um layout, que já está sendo testado pela equipe técnica e que em breve será disponibilizado para os internautas.

Outro tema relevante foi a condição de exclusão do contribuinte cliente pelo contador, no caso de não clientes. ?A Sefaz também deverá fazer estudo a legislação considerando essa prerrogativa também aos Contadores?, informou Salete Barreto.

Além destes, os representantes da classe contábil sergipana trataram sobre as notas fiscais de entrada de fora do Estado, com data de emissão do final do mês e que não foi recebida pela empresa ou que entraram no mês seguinte e sobre a necessidade de a senha do contador ficar apta para baixar os arquivos das Notas Fiscais Eletrônicas.

O pagamento de ICMS Substituição Tributária quando cobrado parcialmente e a questão do Arquivo Background com situação incorreta para casos de notas canceladas foram outras demandas apresentadas durante a reunião. Assim como a solicitação de que seja disponibilizado para o contribuinte o arquivo utilizado pelos fiscais da SEFAZ.