Segue Ata da última reunião na íntegra: Assuntos – Reunião SEFAZ/SE, SESCAP/SE e CRC/SE  

Ata Resumo da Reunião do dia 15/10/2012  

Pendências da Reunião Anterior:   1 – No momento ainda não existe previsão de adequação no Site Sefaz para a homologação da NF-e de forma automática quando no ato do credenciamento do contribuinte, mas encontra-se em processo. Foi solicitado alteração no formulário de pedido, incluindo campo para período a ser utilizado quando por iniciativa do contribuinte. A Sefaz terá um posicionamento até a próxima reunião.  

2 - O Site Sefaz ainda não foi adequado para autenticação dos livros eletrônicos para empresas que obtiveram diferimento na prorrogação do Sped Fiscal, encontra-se em avaliação para próxima reunião. Aguardando posicionamento Sefaz.  

3 – Ainda em estudo a ampliação de prazo para retificação do Sped Fiscal com possibilidade de liberação,  considerando uma data limite para retificação sem qualquer necessidade de pedido. Existe no ajuste SINIEF limite de prazo, a Sefaz terá orientação até a próxima reunião.

4 – Plantão Fiscal – implementações necessárias - Deficiência : Utilização de serviços por meio eletrônico: gertrib@sefaz.se.gov.br e sped.fiscal@sefaz.se.gov.br  

5 - As notificações de fiscalização terão seus formulários atualizados, considerando hoje a necessidade de informações e transmissão de arquivos. Deverão ser incrementados campos com e-mail do Fiscal/Setor/Telefone. Foi solicitado ampliação de prazo para pedido de fiscalização, considerando que de 2 a 5 dias é um prazo muito curto. As notificações devem ser enviadas diretamente aos contribuintes, utilizando o Contador em último caso.  

6 - Dificuldades no mapa de antecipação: O atendimento do CEAC só está previsto para situações atípicas e necessárias em virtude de falha no sistema. Dessa forma existe a possibilidade do atendimento. A SEFAZ deverá fazer análise para viabilizar liberação prévia do DAE, em formato de espelho para consulta antes da data limite de alteração, afim de que possam ser alteradas possíveis irregularidades. Ainda em processo de análise.        

7- As pendências da DIC serão avaliadas: - Tratamento de NF-e para contribuinte que não comprou......após emissão de entrada de devolução com a própria NF-e a Sefaz não entende e exige que o possível comprador comprove que não fez a aquisição.....isso gera pendência no envio da DIC. (Aguardando análise do setor de TI) - Layout da DIC em relação o número da NF que só comporta até 6 dígitos e hoje as notas alcançam número maior, obrigando a alteração no arquivo.(Não será analisado, considerando que a DIC deve ser eliminada no futuro próximo)  

8- Mesmo tendo sido considerado que a partir desta competência 09/2012 a notas do BacKground terão nos seus arquivos as notas canceladas, carta de correção, registro de passagem, não aconteceu, está em análise para entendimento das ocorrências e deverá ser corrigido para o próximo mês.   

9 - Solicitado que a senha do Contador fique apta a baixa dos arquivos BacKground.   1

10 - Próxima reunião marcada para o dia 12/11/2012 ás 9:00hs a ser confirmada.   Solicitamos que a pauta nos seja enviada até o dia 08/11/2012.