“Voluntariado da classe contábil brasileira”, “Prestação de contas das entidades do terceiro setor”, “Orçamento familiar e controle social” e “As fundações e as entidades de interesse social: aspectos contábeis e jurídicos” foram os temas ministrados durante a realização do evento de Direção do Orçamento na Aplicação de Recursos (Doar) em Sergipe que ocorreu em todo o dia de ontem.

O seminário, que foi realizado em Aracaju sob a coordenação do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE) e contou com a presença do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Carneiro, aconteceu no auditório Padre Arnóbio de Melo, da Universidade Tiradentes, Campus Farolândia e contou com a participação de mais de 100 profissionais e estudantes da área contábil.

Para Aécio Prado Dantas Júnior, presidente do CRC/SE, o Doar foi muito engrandecedor, uma vez que todos os presentes conseguiram agregar novos conhecimentos. Aécio ressaltou especialmente a participação dos membros do Ministério Público Estadual de Sergipe (MP/SE), uma vez que a união entre o órgão e o CRC trará benefícios á categoria.

 “O Conselho tem feito um trabalho junto aos profissionais de contabilidade no sentido de aproximá-los das entidades do Terceiro Setor”, pontuou. Aécio Júnior ressaltou ainda a necessidade de o MP se estruturar com a contratação de profissionais de contabilidade, encorpando a equipe técnica do órgão, para que os profissionais atuem na fiscalização e auditoria das prestações de contas.

“Por mais que sejamos transparentes, em determinado momento teremos que utilizar as Normas Brasileiras Técnicas de Contabilidade e, assim, o documento terá obrigatoriamente que ser auditado por um profissional de contabilidade”, lembrou o presidente do CRC/SE.

E o Ministério Público também reconhece a importância e a necessidade desta parceria. De acordo com procuradora Ana Cristina Brandi, apesar de o Terceiro Setor realizar um bonito trabalho, fiscalizando às Organizações não Governamentais, não é nem reconhecido nem valorizado, além de, na opinião dela, não contar com o apoio dos contadores.

“Tivemos a oportunidade de mostrar aos contadores que o nosso braço direito são eles”, esclareceu Ana Cristina. Para a também procuradora Ana Paula Machado, a promotoria do terceiro setor tem como objetivo fiscalizar às entidades e, por isso, o trabalho do contador é de extrema importância. “Ele precisa ser extremamente ético para ajudarem essas entidades a florescerem”, disse a procuradora.

Além dos representantes de Sergipe, esteve presente no Doar o procurador Léo Charles Henri Bossard. Ele ministrou os aspectos contábeis e jurídicos das fundações e entidades do terceiro setor, além de ressaltar a importância do papel do voluntário e o compromisso que deve ter com a função. Sobre o papel dos profissionais de contabilidade, Léo foi enfático: “além da responsabilidade técnica, os contadores têm responsabilidade social com o Terceiro Setor”

E mais: Segundo Léo Bossard, os contadores são os grandes primeiros ministros deste setor. “São as pessoas pensantes que prestam contas das verbas recebidas”, continuou. O procurador lembrou que é preciso haver transparência nos dados contábeis, com informações estruturadas e padronizadas. “É preciso ter responsabilidade técnica, ser claro e simples, para que um promotor de justiça possa entender”, afirmou.

OUTRAS PALESTRAS

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Adinelson Alves, também esteve presente no Doar e, na ocasião, lembrou que a campanha nacional, liderada pelo Conselho Federal de Contabilidade, tem o objetivo de mobilizar contadores, entidades da sociedade civil e governos, das três esferas, para ampliar a qualidade e a confiabilidade das informações produzidas pelas entidades do terceiro setor, que executam convênios com recursos públicos, estimulando a transparência e o controle social das obras e serviços prestados à população.

Representando o Observatório Social da Bahia, Iara Dórea palestrou sobre a atividade voluntária do profissional de contabilidade junto às entidades do terceiro setor. Sem deixar de ressaltar a importância da atuação dos Observatórios Sociais, explicando a área de atuação da entidade.

“Os observatórios atuam no sentido de monitorar as licitações públicas dos seus municípios e, a partir do momento em que existe alguma irregularidade no processo licitatório, essa informação é encaminhada ao Ministério Público. Os observatórios têm um trabalho social e de acompanhamento da destinação dos recursos públicos”, afirmou Iara.

Para finalizar o dia de trabalhos, o administrador e contabilista José Henrique Domingues Carneiro, palestrou sobre Orçamento familiar e Controle Social. Na primeira parte da explanação, o “professor Rico”, como José Henrique é chamado, orientou sobre a necessidade de se gastar com moderação e a importância de economizar.

“A minha participação no Doar representou o começo de uma conscientização. É um processo que está se iniciando e, portanto, não deixa de ser uma utopia que se tornará realidade”, pontuou Rico, sobre o controle no orçamento.

De fato, o Doar contribui para que a sociedade tenha acesso à prestação de contas, clara e transparente, nas entidades do terceiro setor. Para Juarez Domingues Carneiro, presidente do CFC, as organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que compõem o terceiro setor, representam uma fatia expressiva dentro da sociedade brasileira e, por isso, precisam ser acompanhadas de perto.