Na última segunda-feira, dia 14 de maio, Maria Salete Barreto Leite, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE), juntamente com Gleide Selma Santos, representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Sergipe (Sescap/SE), estiveram reunidas mais uma vez com representantes da Secretaria da Fazenda em Sergipe para tratar de temas cujo foco é o melhoramento do atendimento ao setor contábil.
“O encontro foi muito proveitoso. Levamos as reivindicações dos colegas sobre a senha do contribuinte que temos que utilizar para fazer todo serviço da empresa”, enumerou Salete. Ainda segundo a vice-presidente do CRC/SE, a reinvidicação se dá porque o programa que permitirá que o cliente passe para o contador uma procuração eletrônica ainda não ficou pronto.
Para que a solicitação fosse atendida, a representante da solicitou que o Conselho envie a lista dos serviços que são feitos utilizando senha do contribuinte para que assim, seja possível liberar alguns deles ou todos se for possível. “Com isso, voltarmos a fazer como era antes, com a senha do contador ou escritório”, comemorou Salete.
Ainda na ocasião, a Sefaz solicitou a diminuição das apreensões de mercadorias por causa da substituição tributária, principalmente de material de construção. “Foi pedido que nossos clientes consigam, com o seu fornecedor, o arquivo com os códigos do Getim e/ou EAN para que eles possam cadastrar no sistema da Sefaz e assim, evitar alguns transtornos que têm ocorrido devido a substituição tributária.
Outra informação importante debatida durante o encontro é que a partir de 1º de junho iniciará a substituição tributária de calçados no Estado de Sergipe. E, como a substituição é interna, mediante toda mercadoria adquirida deverá ser pago o ICMS com encerramento de fase. Para tanto, sairá uma portaria definindo como será pago o imposto sobre o estoque.
Já com relação a Portaria nº 251/2012 SEFAZSE referente ao estoque de material de construção em 15 parcelas, ficou definido que quem já parcelou em 10 parcelas pode reparcelar até dia 25 de maio de 2012. Inclusive, já está disponibilizado no site da Sefaz mais um item de consulta da NF-e. Nele, o interessado poderá saber se a Nota é válida ou se foi cancelada pelo emitente.
A próxima reunião acontecerá no dia 11 de junho e, por isso, Salete Barreto solicita que os contabilistas enviem sugestões de temas a serem abordados junto a Sefaz. “Precisamos levar os problemas que têm ocorrido até eles”, justifica.