As regras de remuneração da caderneta de poupança, a mais tradicional e popular aplicação financeira do país, vão mudar a partir de amanhã. O novo modelo vale apenas para novos depósitos e novas contas. As que já existem até hoje seguem com o cálculo de seus rendimentos sem modificações.
A nova regra terá um gatilho, a ser acionado sempre que a taxa básica de juros do Banco Central, a Selic, for igual ou inferior a 8,5% ao ano --hoje ela está em 9%.
Neste caso, as novas cadernetas de poupança e novos depósitos terão seus rendimentos calculados com base em 70% da Selic, acrescidos da TR (Taxa Referencial). Enquanto a taxa do BC estiver acima de 8,5%, nada muda, inclusive para as novas poupanças, que continuam a ter uma correção de 6,17% ao ano mais TR como prevê o modelo atual.
Ou seja, até 29 e 30 de maio, quando o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) se reúne para decidir a nova taxa de juros, todos os depósitos da poupança, velhos e novos, seguem a correção atual.
Se o BC reduzir os juros no final de maio para 8,5%, como é a expectativa do Palácio do Planalto, os novos depósitos passam a seguir a nova sistemática.
Exemplo: um poupador que tem, hoje, uma caderneta com saldo de R$ 50 mil não terá sua remuneração alterada. Mas, se ele fizer um depósito de R$ 10 mil amanhã, esse dinheiro fica sujeito à nova regra. Será corrigido por 70% da Selic sempre que o BC fixar os juros básicos num valor igual ou menor do que 8,5%.
Pelos cálculos da equipe econômica, com base nas novas regras, quando a Selic cair para 8,5%, a nova poupança terá uma correção de 6,2% ao ano. Se cair para 8%, o rendimento será de 5,6%. Se for reduzida para 6%, os novos depósitos ou contas contas da poupança terão correção de 4,2%.
A nova regra entra em vigor amanhã por meio de medida provisória e foi uma decisão da presidente Dilma Rousseff para liberar o Banco Central a seguir reduzindo a taxa de juros básica -aquela que serve como referência para todo o mercado financeiro.
Dilma decidiu baixar a medida nesta semana, conforme antecipou a Folha ontem, depois de uma reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, há duas semanas.
Seu discurso de 1° de Maio, quando atacou duramente os juros elevados dos bancos privados, fez parte da estratégia para preparar o terreno para mudar a poupança com o menor desgaste político possível.
Com o ataque, a presidente buscou evitar a mesma crítica sofrida pelo ex-presidente Lula quando tentou adotar medida semelhante. Na época, ele foi acusado de prejudicar os pequenos poupadores sem mexer com os banqueiros privados.
O governo acredita que conseguirá convencer o Congresso e a população da necessidade da medida sob o argumento de que, sem ela, os juros do BC não poderiam ser mais reduzidos, ficando estacionados em 9% ao ano.
Nas contas da equipe econômica, uma taxa de juros de 8,5% já começa a provocar fuga de recursos de aplicações como fundos de investimentos para poupança, causando desequilíbrios para o sistema financeiro e dificuldades para o Tesouro Nacional refinanciar a dívida pública da União.
As simulações feitas pela equipe econômica mostram, por exemplo, que com as regras atuais, quando a taxa de juros do BC estiver em 8,5%, a poupança renderá 6,4%. O rendimento é mais atrativo do que o de uma aplicação de renda fixa com taxa de administração baixa (0,5%) e sujeita à cobrança do Imposto de Renda, que pagaria cerca de 6%.
Além disso, a presidente Dilma vai argumentar que nada muda para quem tem depósito na poupança até hoje, não havendo perdas para esses poupadores nem quebra de contratos. Ou seja, nas palavras de um técnico, o governo não vai garfar dinheiro de quem tem conta hoje.
Já as novas contas e os novos depósitos deixarão de ter a garantia do rendimento fixo de 6,17% ao ano e vão sofrer correções abaixo deste percentual sempre que a Selic cair abaixo de 8% ao ano, de acordo com as contas de técnicos do governo.
Fonte: Folha UOL
Escrito por: Valdo Cruz e Sheila D Amorim
