O governo discute aperfeiçoamentos no modelo de concessão de aeroportos para a iniciativa privada, afirmou nesta terça-feira (24) o ministro da Secretaria da Aviação civil, Wagner Bittencourt. Nós estamos discutindo, algum aperfeiçoamento sempre existe, disse após participar da abertura da Airport Infra Expo, feira internacional de infraestrutura aeroportuária, em São Paulo.
Ele informou, no entanto, que ainda não existe uma previsão de data para a nova rodada de leilões nem para a apresentação do plano de outorgas, inicialmente previsto para ser concluído ainda neste semestre. Não estou dando nenhum prazo. Não vamos definir nenhuma data, disse Bittencourt. Ele garantiu, porém, que o plano será apresentado ainda este ano.
Segundo ele, o novo plano de concessões está sendo discutido dentro de um planejamento de estratégia para os próximos 30 anos, o que inclui tanto a modernização de aeroportos administrados pela Infraero como abertura de novos e melhorias em aeroportos regionais.
O ministro também não quis adiantar se aeroportos como Galeão ou Confins estarão entre aqueles que o governo pensa em transferir a administração para a iniciativa privada. Temos que aguardar a definição. Os aeroportos da Infraero estão todos hoje com os seus investimentos licitados e a grandes obras da Infraero nos principais aeroportos já estão andando de acordo com o cronograma. Obviamente, dentro de outra discussão mais geral, de estratégia, isso vai ser considerado numa função de longo prazo, disse.
Bittencourt garantiu ainda que a falta de definição sobre a nova rodada de leilões não atrasará as obras de infraestrutura necessárias para o país atender a Copa do Mundo de 2014 e outros grandes eventos internacionais previstos para os próximos anos. “Não tenho dúvida de que nada disso será dificuldade para que a gente atenda adequadamente os passageiros que estarão aqui nesses eventos, disse.
Ele confirmou que a assinatura dos contratos com os consórcios vencedores do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília acontecerá no próximo dia 25. Na avaliação do ministro, nos próximos meses os usuários já irão notar grandes melhorias não só nos equipamentos e instalações como também na qualidade de atendimento”.
Serão consórcios com capacidade de atender adequadamente ao usuário. São grupos fortes e experientes, acho que teremos surpresa muito adequada, disse.
Questionado sobre as mudanças que estão sendo estudadas para a próxima rodada de leilões, o ministro disse que é natural que sejam feitos aperfeiçoamentos, mas destacou que o governo está satisfeito com os consórcios que vencedores em Guarulhos, Campinas e Brasília.
Os processos de concessão, tanto de estrada, rodovia, ferrovias e aeroportos, todos têm evolução. Agora, nenhum dos consórcios que ganhou estes aeroportos são pequenos. Do ponto de vista de conhecimento, de qualidade, são consórcios muito fortes, todos eles tem empresas estrangeiras, com experiência em seus países e em outro, disse o ministro.
“Obviamente, a experiência que foi montada na licitação permite que você tenha fortalecimento. A qualidade hoje em dia de um aeroporto daqui não compete com Europa, na Ásia ou nos Estados Unidos. É um setor em que a capacitação e a qualidade do serviço e de consultoria para melhores gestões de aeroportos estão disponíveis no mercado, acrescentou.
O ministro informou que o governo está discutindo com os estados e municípios os aeroportos que deverão ser priorizados nos próximos investimentos. Dos 720 aeroportos existentes no país, 129 operam com voos regularares, mas 63 são administrados pela Infraero. Essa estrutura, segundo Bittencourt, atende hoje cerca de 79% da população brasileira num raio de 100 km.
Precisamos aumentaresse número para ter uma cobertura maior e com mais qualidade. Isso é que está sendo discutido. A idéia é que agente possa até o final de 2014, estar não só com os grandes aeroportos, concedidos ou com a infraero, mas com uma política de investimento já sendo realizada e que atenda 94% da população brasileira, disse Bittencourt.
Obras da construtora Delta
Questionado se a Secretaria de Aviação Civil já tinha feito um levantamento sobre as obras sob responsabilidade da Delta, o ministro disse que a maior obra contratada foi a do novo terminal de passageiros do aeroporto de Guarulhos, construído num prazo de seis meses. A grande obra que nós tínhamos da Delta foi a de Guarulhos, que já foi construída e concluída no prazo certo. Terminou no prazo, em janeiro, e já está entregue pelo preço acertado, disse.
Questionado se essa era a única obra, Bittencourt disse que a Infraero poderia dar mais detalhes. É claro que a secretaria está acompanhando, mas essa era a grande obra [a do terminal de Guarulhos], que era a obra mais importante e foi concluída, disse.
Fonte: G1