O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram, na manhã deste dia 19, durante a reunião Plenária do CFC, em Brasília, um Termo de Cooperação Técnica que tem por objetivo fortalecer a aplicação, no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, das Normas Brasileiras de Contabilidade e incentivar o processo de convergência entre as Normas de Auditoria Governamental (NAGs) e as Normas Internacionais de Auditoria da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai/ISSAIs).
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro, e a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, saudaram as presenças do presidente do Instituto Rui Barbosa, Severiano José Costandrade de Aguiar; da presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Marli Vinhadeli; e do secretário de Macroavaliação do TCDF, Luís Genédio Jorge. Também compareceram ao Plenário, em apoio à assinatura do termo de parceria, os auditores do Tribunal de Contas da Bahia, Inaldo Paixão, e do Ceará, Luís Mário Vieira - membros do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público do CFC.
O CFC tem participado ativamente do processo de desenvolvimento da contabilidade pública brasileira e, hoje, ao celebrarmos essa parceria, constatamos que esse ciclo se aperfeiçoa, afirmou a vice-presidente Maria Clara, destacando que o Termo prevê a articulação de ações conjuntas voltadas à auditoria contábil do setor público.
Juarez Carneiro também ressaltou a importância da assinatura do documento, principalmente porque envolve entidades realmente comprometidas com a transparência, com a prestação de contas e com a sociedade. O presidente do CFC aproveitou a oportunidade e falou do trabalho do CFC que está sendo realizado por meio do projeto Direção do Orçamento na Aplicação de Recursos (Doar), que visa contribuir para a correta prestação de contas das entidades do terceiro setor e, em outra vertente, fornecer informações sobre orçamento familiar e controle social.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Severiano José Costandrade de Aguiar, lamentou a ausência, no ato da assinatura do Termo, de Otávio Lessa, conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas, lembrando do incentivo de Lessa à formalização da parceria dos Tribunais de Contas com o CFC.
Temos que promover a modernização do estado por meio da contabilidade, da transparência, do controle interno e externo e, principalmente, do controle social. Somente com uma contabilidade moderna teremos isso, afirmou Aguiar. Anunciando a realização de encontros para a preparação das etapas seguintes da parceria, o presidente do IRB - que é também presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - garantiu: Estamos juntos para desenvolver a melhoria da fiscalização dos recursos públicos; a nossa união fortalecerá a cidadania brasileira.
Fonte: CFC
