“Esse forte crescimento, em grande medida, tem a ver com o Programa de Sustentação do Investimento - PSI -, que tem sido aproveitado por pequenas e médias empresas e aponta para um aumento da comercialização de máquinas e equipamentos no Brasil”, afirmou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na entrevista em que divulgou os números, na manhã desta última quarta-feira, 11, no Rio de Janeiro.
“O BNDES tem contribuído para desconcentrar o investimento da economia brasileira, abrindo espaço para a expansão do investimento das micro, pequenas e médias empresas”, ressaltou.
DIFERENÇAS
O conceito adotado pelo BNDES para caracterizar a pequena e a microempresas, no entanto, é diferente da definição constante na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Na legislação, microempresa possui receita bruta anual até R$ 240 mil, e pequena empresa, entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões. Para o BNDES, microempresas são aquelas com receita operacional bruta anual até R$ 2,4 milhões, e as pequenas empresas faturam de R$ 2,4 milhões a R$ 16 milhões por ano.
“A microempresa, na definição do BNDES, equivale ao segmento composto por micro e pequenas empresas na definição da Lei Geral. O Sebrae adota o mesmo conceito da legislação”, esclarece André Dantas, analista de acesso a serviços financeiros do Sebrae.
CRESCIMENTO
Apesar dessas diferenças, os dados indicam que o crédito do BNDES às MPE está de fato aumentando, mesmo tomando como base a definição da Lei Geral. Considerando o Boletim de Desempenho Mensal do BNDES, atualizado até julho deste ano, o volume de crédito para as micro e pequenas empresas (no conceito usado pelo banco) cresceu 91% em valores desembolsados e 132%, em número de operações, no período de agosto /2009 a julho/2010.
“Em termos de desembolso e número de operações, os elevados crescimentos percentuais, nos sete primeiros meses deste ano, apontam aumento do acesso a crédito do BNDES por micro e pequenas empresas”, ressalta Dantas.
De acordo com as informações divulgadas pelo banco, entre janeiro e julho deste ano foram desembolsados R$ 72,655 bilhões em crédito, dos quais 18% foram para micro e pequenas empresas - no conceito adotado pelo BNDES -, 11% para médias, 7% para pessoas físicas e 64% para as grandes empresas.
“Seria importante se conseguíssemos identificar qual é a representatividade do segmento de microempresa nesse crescimento de concessão de crédito pelo BNDES”, acrescenta Dantas.
Atualmente uma das boas opções para acesso a crédito na instituição é o cartão BNDES, que pode ser obtido nos bancos conveniados - Banco do Brasil, Caixa, Banrisul e Bradesco. “O processo de solicitação é mais simplificado e permite utilização imediata”, sugere o analista do Sebrae aos empresários de pequeno porte.
