Segundo apurou o Estado, a proposta estaria sendo avaliada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas ainda sem consenso na equipe econômica. Alguns opositores a consideram radical demais, a ponto de afastar o investidor estrangeiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem declarado publicamente que o investimento direto estrangeiro (IED) é bem-vindo no País e manifestado internamente preocupação com o uso de medidas mais radicais que fechem as portas do País.

O Ministério da Fazenda, por meio de sua assessoria de imprensa, negou ontem que haja intenção de generalizar a cobrança do tributo e fez questão de frisar que cabe à Pasta a responsabilidade e atribuição sobre o IOF.

Cobrança. Pela universalização, a cobrança incidiria até mesmo no ingresso de receitas de exportação, financiamentos de longo prazo e IED (investimento em produção). A compensação posterior sobre esses segmentos viria sob a forma de crédito tributário ou restituição de imposto, com correção pela Selic.

Porém, a compensação só seria possível depois de comprovada a finalidade da operação. Ou seja, a moeda estrangeira que entrou realmente para investimento direto produtivo, por exemplo, será ressarcida do tributo. Caso contrário, vale o IOF cobrado. Isso impediria que recursos que ingressam no País, na prática, para aplicações de curto prazo, que têm taxação do IOF mais elevada, entrem disfarçados de investimento produtivo ou de empréstimos de longo prazo para fugir da tributação mais alta.

Medidas cambiais mais fortes têm sido cogitadas desde o governo Lula. Agora, no entanto, a pressão para que sejam adotadas aumentou. Pela proposta atual, as operações cambiais pagariam alíquota nivelada inicialmente em torno de 1% a 2%, com possibilidade de uma calibragem mais forte a médio e longo prazo.

Universalização. A cobrança de IOF em operações de câmbio tem sido alterada nos últimos anos pelo governo. Na última alteração, elevou de três para cinco anos a cobrança de 6% de empréstimos externos. A intenção foi estabelecer um prazo maior para a permanência dos recursos no País com isenção tributária, na tentativa de evitar a enxurrada de capital especulativo, operação que chegou a ser cunhada pela presidente Dilma Rousseff como tsunami cambial.

Os defensores da universalização alegam que a taxação permitirá manter, no médio prazo, a relação de câmbio entre o real e o dólar em torno de R$ 2,00. A relação atual, que gira em torno de R$ 1,80, é vista como ainda suportável, mas ruim para sustentar investimentos industriais. Integrantes do empresariado nacional vêm defendendo a medida.

Para o economista João Paulo dos Reis Velloso, a ideia faz sentido: Há muito capital especulativo que entra no Brasil e que na verdade fica dois, três meses e se manda. O objetivo é bom, mas tem que saber se é uma forma eficaz de separar o joio do trigo.

A proposta isentaria apenas o turista estrangeiro que chega com dólares no País. Mas, mesmo assim, seria possível uma tributação em casas de câmbio. O turista nacional, que passou a pagar tributo de 6,38% em operações feitas com cartão de crédito no exterior, poderia também ter de pagar IOF em operações feitas com débito imediato.

Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, critica a medida, embora reconheça que provavelmente teria algum efeito sobre o cambio. Para ele, o grande problema seria quanto à restituição para os setores que tivessem direito à isenção. Na escala de cretinice, de 0 a 10, (a proposta) chega a 9,5, declarou, falando sobre a impossibilidade de atestar com exatidão o que é capital especulativo. Na época do empréstimo compulsório sobre combustíveis de automóveis, no plano Cruzado, em 1996, também falaram em devolver e, 26 anos depois, ninguém viu a cor do dinheiro ainda.

 

 

Fonte: O Estado de S.Paulo / por Estadão

Escrito por: Irany Tereza e Adriana Fernandes