A tecnologia da certificação digital garante a integridade e a autenticidade das informações transmitidas via Internet, permitindo ao contribuinte realizar o envio de sua Declaração de Imposto de Renda em ambiente seguro. Adriano Valerio Lincoln Frare, do departamento de produtos de tecnologia da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, explica que “o certificado digital é uma identificação eletrônica em que as partes envolvidas apresentam suas credenciais, comprovando as suas identidades e tornando a operação segura”.
A Imprensa Oficial comercializa certificados digitais ICP Brasil Pessoa Física e Jurídica. Além da agilização de processos e redução de custos, vários sistemas utilizam trazendo praticidade com toda a garantia de segurança. Entre os exemplos estão: Programa Conectividade ICP (Caixa Econômica Federal), e-CAC (Receita Federal), Domicílio Eletrônico do Contribuinte (Sefaz-SP) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Segundo Frare a aplicação da tecnologia da certificação digital pelo fisco brasileiro tem se intensificado nos últimos três anos por oferecer segurança no ambiente eletrônico, integridade das informações e o não-repúdio. Exemplo disso é a obrigatoriedade do uso do certificado digital, neste ano, para alguns contribuintes. Segundo a Instrução Normativa da Receita Federal, o contribuinte que em 2011 recebeu rendimentos tributáveis superiores a dez milhões deve transmitir a Declaração com a utilização do certificado digital.
O certificado digital traz, ainda, uma série de benefícios ao contribuinte: reduz os casos de erros de preenchimento; permite o acesso a ambientes e serviços exclusivos dentro do site da Receita Federal incluindo, por exemplo, realização de procurações eletrônicas; possibilita a obtenção de acesso via internet a declarações anteriores e o acompanhamento do andamento de processos.
Fonte: TI Inside Online - Gestão Fiscal
