Técnicos dos dois principais órgãos emissores de normas contábeis do mundo, Iasb e Fasb, responsáveis pelos padrões IFRS e US Gaap, respectivamente, estarão no Brasil para debater a minuta final da nova norma sobre reconhecimento de receita.

Eles terão encontros com representantes das empresas abertas, dos contadores, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e também da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Como a regra sobre receita será a mesma no padrão internacional e no americano, não é exagero dizer que ela vai determinar o que entra ou não na primeira linha do balanço de quase todas as empresas do mundo.

Os representantes do Iasb e do Fasb querem colher as impressões de empresas e analistas locais sobre o tema. Especialmente nas áreas mais críticas, como a imobiliária, disse Edison Arisa, um dos representantes do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) no CPC, que apresentou ontem os projetos do comitê para 2012.

O professor Eliseu Martins, da Fipecafi, que também integra o CPC, disse que acabou a fase passiva do órgão, em que se fazia apenas a tradução das normas já escritas pelo Iasb. Desde 2011, o comitê passou a participar ativamente de todas as discussões sobre normas contábeis, com o intuito de influenciar nos novos pronunciamentos.

Martins diz que a nova regra sobre receita será uma mudança relevante especialmente para os americanos. No padrão US Gaap, segundo ele, há centenas de regras específicas determinando como cada segmento deve reconhecer a receita. É um desafio intelectual muito grande reunir tudo em uma única norma, baseada em princípios, disse ele.

O princípio básico da nova norma é que a receita deve ser reconhecida quando um bem ou serviço é transferido para o comprador, com a possibilidade de isso ocorrer em um único momento ou ao longo do tempo.

Em um exemplo, uma operadora de telefonia que vende um celular e um plano para o cliente precisará reconhecer a receita da venda do produto no momento inicial e a do serviço ao longo do tempo.

Uma pesquisa elaborada pela firma de auditoria Grant Thornton com 2.800 companhias espalhadas pelo mundo apontou que, dentre as empresas a par das discussões sobre a nova regra (35% do total), 62% avaliam que as modificações propostas podem acarretar aumento dos gastos com controles internos. Isso está atrelado à crença, por parte de 64% das empresas questionadas, de que a nova regra traria mais complexidade para as demonstrações financeiras.

Para Marcos Sanches, sócio da Grant Thornton, a preocupação com aumento de custos e complexidade é compreensível, mas ele acredita que o Iasb e o Fasb estão na direção correta. A receita é medida chave de desempenho de todas as empresas e padrão contábil único e global nessa área é fundamental, diz, ressaltando que, nos Estados Unidos, as questões relacionadas ao reconhecimento de receita foram responsáveis por 10% das republicações em 2010.

A nova regra em avaliação, explica Sanches, não visa grandes modificações conceituais. No entanto, deve trazer mais detalhamento para evitar divergências interpretativas. A dificuldade hoje é de aplicação da regra para casos específicos.

A CVM, por exemplo, entende que o texto atual da minuta acaba de uma vez por todas com as dúvidas dos auditores brasileiros de que o IFRS permite que as incorporadoras imobiliárias locais reconheçam a receita dos empreendimentos ao longo das obras. Mas os responsáveis por chancelar os balanços não estão tão certos disso, o que pode gerar nova polêmica no futuro.

Segundo a pesquisa da Grant Thornton, as empresas conhecedoras do tema se dividiram quando questionadas sobre a necessidade de modificação na regra atual. Mais de 50,6% acham que não seria preciso uma substituição ou alteração do modelo de contabilização de receita em vigor e 12% não souberam responder.

Nesse tópico, a pesquisa revela divergência de opiniões entre os países. O apoio à mudança é notadamente baixo no Reino Unido - apenas 33% acham que as alterações são necessárias. O suporte às modificações propostas foi positivo na Índia (59%) e nos países asiáticos (56%).

 

 

Fonte: Valor Econômico / por Fenacon

Escrito por: Fernando Torres e Marina Falcão