Conduzida pelos blogs Spedito e JAP’s, mantidas pelo professor Roberto Dias Duarte e pelo empresário José Adriano, respectivamente – duas das maiores comunidades virtuais brasileiras sobre o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), a pesquisa ouviu, também, representantes de organizações contábeis, fornecedores de software, comércio varejista, serviços, comércio atacadista e diversos setores industriais.

Dois fatores justificam a necessidade de retificação da EFD-Contribuições. Um deles diz respeito à dificuldade que as empresas tiveram para enviar os arquivos à Receita Federal. Os problemas levaram à prorrogação do prazo: passou do dia 14 para o dia 15 e, depois, para o dia 16.

Outro aspecto é a complexidade da obrigação acessória, não apenas relacionado ao conteúdo a ser preenchido (um problema enfrentado por 79,1% das empresas ouvidas na pesquisa), mas também ao tempo gasto para a transmissão dos arquivos – 20% das empresas ouvidas demandaram mais de 4 horas para o envio.

Apesar de 90,2% terem transmitido os arquivos no prazo inicial, a maioria (60,4%) enfrentou problemas para esta operação. O ponto de maior destaque é a insegurança constatada quanto à qualidade do conteúdo.

Limitada nesta etapa às empresas do Lucro Real, a EFD-Contribuições foi entregue com a escrituração de janeiro de 2012.

“Não era preciso ter bola de cristal para saber que haveria problemas graves. Ainda que as mudanças de prazo fossem previsíveis, a autoridade fiscal poderia ter sido mais realista com relação ao cronograma, pois não conseguiu dar conta da complexidade de uma sistemática criada por ela própria”, argumenta o professor Duarte.

A pesquisa comprovou outro ponto bastante destacado nas discussões sobre nosso modelo tributário brasileiro: a sobrecarga de responsabilidades para os profissionais das áreas contábeis e administrativas.

Ao todo, 73,6% dos pesquisados são responsáveis por mais de uma empresa, enquanto 10,4% disseram ter responsabilidade pela Escrituração de mais de 30 empresas.

“No Brasil, a complexidade e a instabilidade das normas tributárias, em especial para o PIS e para a Cofins, tornam a adaptação ao SPED mais cara e longa. Na prática, estamos automatizando processos fiscais e tributários que ainda não estão definidos, nem mesmo pelas autoridades fiscais. O nível de precisão exigido pela EFD-Contribuições é inexequível a partir da tecnologia de gestão empresarial atualmente disponível”, argumenta Duarte.

Além de seus espaços para discussões, as comunidades Spedito e JAP’s chegaram aos participantes da pesquisa por meio de questionários enviados não apenas por e-mail, mas pelo Twitter, Facebook e Linkedin.

 

 

Fonte: TI Inside - Gestão Fiscal