O governo vai elevar o imposto dos importados que concorrerem com os fabricados por setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. Pelo modelo-piloto para confecções e calçados, as empresas deixam de recolher os 20% do INSS da folha de pagamentos. Em troca, recolhem 1,5% sobre o faturamento. Com a indústria em crise, o governo quer ampliar os setores agraciados por eventual redução da carga tributária.
Além disso, os produtos importados que concorrerem com os fabricados pelos setores atendidos pela desoneração da folha passarão a contribuir com aumento da alíquota de PIS/Cofins.
Hoje a contribuição sobre a folha de pagamentos só onera as empresas brasileiras. Com essa mudança, os importados também pagarão o imposto, explicou um interlocutor do ministro Guido Mantega (Fazenda). Isso criará isonomia de tributos entre os fabricantes locais e os importados.
Tanto o imposto sobre o faturamento de empresas brasileiras quanto o adicional de PIS/Cofins para importados serão destinados à Previdência. O objetivo é evitar que a perda da arrecadação da folha de pagamentos provoque uma sangria nas contas da seguridade social.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse anteontem que o governo está convidando todos os segmentos da indústria que se interessarem pela desoneração da folha a apresentarem propostas para o governo. Fabricantes de máquinas e equipamentos e de produtos têxteis já demonstraram interesse em obter o benefício. O único empecilho é a fixação da alíquota que incidirá sobre o faturamento. Para o setor têxtil, uma alíquota superior a 1% do faturamento não é interessante.
Foi o que aconteceu no setor de confecções. O governo fixou a alíquota de 1,5% e, no setor, o clima é de desalento, disse Alfredo Bomduki, presidente do Sintêxtil de São Paulo.
Fonte: Diário de Cuiabá
