O documento prevê um patamar entre R$ 1,95 trilhão, o que representaria um crescimento de R$ 83,6 bilhões, e R$ 2,05 trilhões, para a dívida pública brasileira no fim deste ano. Deste modo, a estimativa de crescimento da dívida pública, em 2012, é de 4,48% a 9,84%.
Necessidades de financiamento
Segundo o Tesouro Nacional, as necessidades líquidas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 362,3 bilhões. Em 2012, os vencimentos de títulos públicos somam R$ 425,6 bilhões, ao mesmo tempo em que os encargos da dívida pública totalizam R$ 38,54 bilhões no período. O governo prevê, entretanto, o uso de R$ 101,8 bilhões em recursos orçamentários para pagar os vencimentos neste ano, restando R$ 362 bilhões em emissões de títulos públicos.
Diretrizes
Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, as diretrizes para a dívida pública, neste ano, preveem a substituição gradual dos títulos remunerados por juros flutuantes (indexados à variação dos juros básicos da economia) por papéis prefixados (cuja correção é determinada no momento do leilão) ou títulos vinculados à variação da inflação.
Outros objetivos são o aumento do prazo médio do estoque da dívida pública, além da suavização da estrutura de vencimentos, do aumento da liquidez dos títulos públicos no mercado secundário (entre os compradores e vendedores), a ampliação da base de investidores e o aperfeiçoamento do perfil da dívida externa, mediante emissões de títulos com prazos de vencimentos de referência (benchmark).
Colchão de cerca de R$ 250 bilhões
O Tesouro Nacional informou ainda que possui um colchão de liquidez em seu caixa, para administração da dívida pública neste ano, que comporta aproximadamente seis meses de vencimentos, ou seja, que tem cerca de R$ 250 bilhões.
Isso quer dizer que o Tesouro Nacional não precisa, necessariamente, ratificar as taxas de juros pedidas pelo mercado financeiro em todos leilões de títulos públicos, visto que possui recursos em caixa para honrar os vencimentos da dívida pública.
No caso de as taxas buscadas pelas instituições financeiras ficarem muito dispersas, o que acontece em momentos de volatilidade (forte sobe e desce de ativos), ou acima do que a instituição acha justo, o Tesouro pode optar por não vender papéis e usar os recursos do colchão de liquidez para fazer frente aos vencimentos.
Composição
De acordo com o Tesouro Nacional, o Plano Anual de Financiamento da dívida pública neste ano prevê que a parcela de títulos prefixados (correção determinada no momento dos leilões) ficará entre 37% e 41% do total, o que representa crescimento frente ao patamar de fechamento de 2011 (37,2%).
Para os títulos pós-fixados (atrelados aos juros básicos da economia), a expectativa é de que eles fiquem entre 22% e 26% no fim deste ano, contra 30,1% no fim de 2011. Uma das metas do Tesouro Nacional, neste ano, é baixar a participação destes papéis na dívida pública.
No caso dos títulos atrelados a índices de preços (inflação), o PAF de 2012 prevê um percentual entre 30% e 34% no fechamento deste ano, em comparação a 28,3% no final do ano passado.
Fonte: G1
