O Simples Nacional já conta com mais de seis milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais (EI) - trabalhadores por conta própria com receita bruta de até R$ 5 mil por mês, como vendedores de roupa, cabeleireiro, manicure e pedreiro. A marca foi alcançada em fevereiro.

No universo das micro e pequenas empresas (MPE), 67% aderiram ao sistema de tributação. Esse segmento representa 97,5% das 6,1 milhões de empresas de todos os portes que entregaram a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ao Ministério do Trabalho e Emprego em 2010.

A entrada no Supersimples ocorre no primeiro mês de cada ano – exceto para os novos empreendimentos, que podem aderir ao regime logo após a formalização. Balanço final do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) relativo a janeiro de 2012 mostra que mais de 152,4 mil empresas conseguiram entrar no sistema. Destas, 26,2 mil são novas. O número de pedidos para integrar esse regime especial de tributação superou 269,2 mil.

O levantamento aponta ainda que os pedidos de opção pelo Supersimples em janeiro deste ano representam acréscimo de 3,7% sobre as 259,6 mil solicitações apresentadas no mesmo período, em 2011. A entrada efetiva de empresas também foi maior. “O índice de pedidos deferidos foi de 56,61% das solicitações em 2012 e de 55,66% em 2011”, explica o secretário executivo do CGSN, Silas Santiago.

* Agência Sebrae de Notícias