O Ministério da Educação demorou para concluir o processamento de dados da avaliação de ensino superior e, por isso, os cursos de ciências contábeis e administração considerados ruins vão escapar neste semestre do corte no número de vagas.

O ex-ministro Fernando Haddad anunciou em novembro a redução de cerca de 50 mil vagas nessas duas áreas e em dez cursos de saúde.

As medidas deveriam entrar em vigor já neste semestre. No entanto, só os cortes de saúde (31,5 mil vagas) foram publicados no Diário Oficial da União.

Segundo o MEC, isso é consequência da demora na análise das avaliações das instituições de ensino, o que afetou o trabalho seguinte, que seria estipular as medidas punitivas àqueles mal avaliados, isto é, com baixos conceitos segundo os parâmetros do próprio ministério.

Inicialmente, previa-se que os resultados das avaliações dos cursos ficariam prontos em outubro, mas eles só saíram na segunda quinzena de novembro.

O ministério priorizou então os cortes em saúde e não teve tempo de finalizar os demais.

Para que esses cortes pudessem ser efetuados, eles deveriam ter sido determinados antes dos vestibulares de janeiro e fevereiro, que já ocorreram na maior partes das instituições.

Isso não significa que abandonamos a supervisão para os cursos de ciências contábeis e administração. Eles vão passar pelo processo. Houve apenas um adiamento, disse Luís Fernando Massonetto, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.

A previsão é que as medidas punitivas para esses cursos sejam divulgadas nos próximos meses, para já valerem no segundo semestre.

A estimativa do MEC é que 20% dessas áreas possam ter cortes de vagas, por serem mal avaliadas.

Segundo o Censo da Educação Superior de 2010, existem hoje no país 1.052 cursos de ciências contábeis e outros 2.369 de administração.

Estão sujeitos às medidas punitivas os cursos que tiveram conceito insatisfatório na avaliação nacional -índice 1 ou 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso), que tem escala de 1 a 5; esse conceito leva em conta o desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), a titulação dos professores e a infraestrutura do curso.

Os que estão nessa situação passam pelo processo de supervisão, no qual há um corte de 20% a 65% do total de vagas. Quanto pior o desempenho, maior o corte.

* Folha de S.Paulo