Os princípios usados na classificação e na mensuração de ativos financeiros poderão ser os responsáveis pelo mais importante passo em direção à harmonização dos padrões contábeis mundiais.
Em 27 de janeiro, o International Financial Standards Board (Iasb), órgão europeu que emite os International Financial Reporting Standards (IFRS), e seu par norte–americano, o Financial Accounting Standards Board (Fasb), oficializaram a intenção de convergir para um tratamento contábil comum para ativos financeiros.
Esse é o ponto sobre o qual os padrões de ambas as entidades mais divergem atualmente — e, ao que tudo indica, o modelo europeu, adotado integralmente no Brasil desde 2010, tende a prevalecer. O Fasb vai se aproximar do Iasb, prevê o professor Eliseu Martins, da FEA–USP.
A favor do padrão europeu está a flexibilidade. O IFRS 9, do Iasb, contabiliza os instrumentos financeiros de acordo com o modelo de negócio da companhia. Isso significa que a linha de contas a receber, por exemplo, pode receber tratamentos distintos das empresas.
Naquelas em que a estratégia é vender a prazo e manter em carteira os créditos até a data do recebimento efetivo, os ativos financeiros devem ser contabilizados pelo valor de custo. Nas empresas que repassam os recebíveis antes do vencimento, o critério a ser seguido é o do valor justo.
Nos Estados Unidos, na última reforma proposta para a norma doméstica de contabilização de instrumentos financeiros, o valor justo é a regra geral. Os IFRS embutem o princípio da utilidade da informação para o usuário, enquanto o modelo norte–americano é mais radical, avalia Tadeu Cendón, sócio da área de risco de qualidade da PwC.
A aproximação entre Fasb e Iasb não produzirá efeitos imediatos no Brasil. A adoção do IFRS 9, inicialmente mandatória para os países aderentes aos IFRS a partir do ano que vem, já havia sido adiada para 2015.
Agora, com o esforço conjunto dos órgãos internacionais, as discussões locais comandadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que tradicionalmente antecedem a chegada de uma nova norma, entram em compasso de espera. Provavelmente, o cronograma de trabalho será refeito, diz Edison Arisa, coordenador técnico do CPC e sócio da PwC responsável por instituições financeiras.
Dependendo do resultado do acordo entre Iasb e Fasb, alguns temas relacionados ao IFRS 9 poderão ter suas regras revistas. Um deles é a contabilização de hedge (hedge accounting); outro, o impairment, método pelo qual as companhias avaliam, anualmente, quanto cada um de seus ativos ainda pode gerar de retorno.
Fonte: Revista Capital Aberto
