A queda se dará em quatro etapas, e não mais em duas. Hoje, 100% desses recursos são remunerados. Em dezembro do ano passado, uma circular da autoridade monetária determinou que esse percentual cairia para 73% em 24 de fevereiro e para 64% em 27 de abril.
Pelo novo cronograma, a partir de 24 de fevereiro o percentual remunerado será de 80%. Essa parcela cairá para 75% em 22 de abril, para 70% em 22 de junho e, finalmente, para 64% em 24 de agosto.
Foi estabelecido também um calendário de retorno aos 100%. Até então, o Banco Central não havia fixado um horizonte para a volta da situação à normalidade. A recomposição da remuneração do compulsório sobre depósitos a prazo começará em 21 de fevereiro de 2014, quando a parcela corrigida pela Selic subirá para 73%.
A partir de 25 de abril de 2014, os bancos receberão rendimento sobre 82% desses recursos. A remuneração voltará a ser integral a partir de 20 de junho do mesmo ano.
A redução da parte remunerada do valor recolhido é uma forma de induzir as instituições financeiras de maior porte a adquirir carteiras de crédito e letras financeiras de bancos menores. Não por acaso, deixarão de ser remunerados provisoriamente 36%, exatamente a parte que as instituições financeiras podem destinar do seu compulsório para fazer tais operações.
O Banco Central explicou que, desde dezembro, quando a medida foi tomada, o quadro mudou e, por isso, o cronograma está sendo ajustado. O risco de os pequenos enfrentarem problemas de liquidez está menor, segundo o BC, o que permite dar aos grandes mais tempo para adequação.
A fixação de um horizonte para a recomposição do percentual remunerado foi pedida pelos bancos. O BC entendeu que a demanda era pertinente, pois, até 2014, não haverá, segundo suas previsões, necessidade alguma de que o mecanismo de socorro de liquidez continue ativo.
Fonte: Valor
