A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Brasil, deverá crescer 8,6%, em 2011, ante 11,8% no Nordeste, o equivalente a 1,8% e 4,8% em termos reais, respectivamente. É o que revela o estudo publicado na última edição revista BNB Conjuntura Econômica, elaborada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão pertencente ao Banco do Nordeste. As informações são d´O Imparcial.
Em volume, o saldo total deve alcançar R$ 294 milhões, dos quais R$ 45,7 milhões corresponderiam à participação dos estados nordestinos. Na região, os maiores incrementos ocorreram no Maranhão, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. O destaque foi Pernambuco, onde a expectativa é de aumento de 20,8%. Já Sergipe e Alagoas devem registrar os menores avanços na arrecadação do imposto.
De acordo com a publicação, a arrecadação do ICMS no Brasil reflete o nível da concentração espacial de renda no País, considerando que apenas dez estados detêm, juntos, 81,5%, em média, do total recolhido no País. O percentual é quase o mesmo da participação deles (81,2%) no PIB brasileiro. O grupo inclui todos os estados do Sul e do Sudeste, além Bahia, Pernambuco e Goiás. São Paulo, sozinho, alcança R$ 85,5 milhões, quase o dobro dos nove estados nordestinos.
Setor terciário
Segundo os técnicos do Etene, o bom desempenho na arrecadação de ICMS em Pernambuco foi consequência da evolução registrada no setor terciário e comercialização de petróleo que, juntos, representam 73,7% da arrecadação média do imposto no Estado. O setor terciário também influenciou a arrecadação maranhense, com incremento da ordem de 21,3%.
Por outro lado, a arrecadação de Sergipe foi prejudicada pela queda de 84,6% na rubrica dívida ativa. Alagoas tev recuo de 19,7% no setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes, que representa 14% do ICMS do Estado, e de 82,9% na dívida ativa.
Fonte: Economia Nordeste Brasil
