Mais de sete mil sergipanos realizaram em 2011 o sonho de deixar o setor informal e ter o seu próprio negócio regularizado. Eles estão cadastrados como Empreendedores Individuais (EIs), uma modalidade jurídica destinada às pessoas que trabalham por conta própria,faturam até R$ 60 mil ao ano, não possuem participação em outras empresas e empregam no máximo um funcionário recebendo o salário mínimo ou o piso da categoria.

O levantamento, realizado pelo Sebrae Sergipe com base nos dados da Receita Federal, mostra que foram formalizadas no período 7.244 pessoas. Desde fevereiro de 2010, quando foram iniciadas as campanhas de formalização, já foram cadastrados 14.423 EIs no Estado.

Esse aumento no número de regularizações tem uma razão simples. Pagando no máximo R$ 37,10 ao mês, os trabalhadores passam a contar com inúmeros benefícios sociais (auxílio doença, salário maternidade) e fiscais, além conquistarem o direito de ter um CNPJ, emitir notas fiscais e ter acesso facilitado aos serviços bancários.

O fato de deixar a informalidade também contribui para elevar a auto estima de muitos empresários. É o caso do músico argentino Alejandro Habib, que vive em Sergipe há 25 anos. “Enquanto não estava formalizado sempre tinha a impressão de que estava fazendo algo errado. Nunca tive condições de abrir uma empresa e isso me impedia de tocar em alguns lugares por não poder emitir notas fiscais como pessoa jurídica. Agora, estou atuando de forma legal e vejo mais oportunidades surgirem”.

Segundo o superintendente do Sebrae, Lauro Vasconcelos, apesar dos bons resultados alcançados até agora o órgão continuará trabalhando para regularizar ainda mais empreendedores. “A nossa meta é permitir que todos aqueles que buscam deixar a informalidade possam ter acesso aos benefícios. Esperamos formalizar este ano outros oito mil EIs”, salientou.

O processo de formalização pode ser realizado por meio do endereço eletrônico www.portaldoempreendedor.gov.br, em qualquer um dos 70 escritórios de contabilidade no Estado que optaram pelo Simples Nacional como regime de tributação, nas unidades do Sebrae em Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória, Própriá e Lagarto. Atualmente mais de 450 atividades podem ser enquadradas como empreendedores individuais.

Fonte: Sebrae