Contadores participam do processo que visa a diminuir a informalidade no País. Trabalhadores avulsos podem contar com serviços gratuitos para a formalização do seu negócio

O motoboy Gilvani Figueira da Silva e a vendedora ambulante Lívia Franchini Butierrez não tinham acesso a crédito no mercado nem comprovação de renda. Viviam sem benefícios previdenciários que dessem uma garantia de futuro. “Antes eu era uma pessoa oculta no mercado, um profissional inexistente oficialmente”, relata o motoboy, que está na profissão desde 2002. Para ele, ingressar no programa Microempreendedor Individual (MEI) significou a realização de um sonho. “Agora eu estou registrado e posso dar nota fiscal para o meu cliente”, comemora.

Sair da informalidade aumentou a autoestima desses profissionais que trabalhavam sem benefício algum. “A vida melhorou muito e já me sinto um verdadeiro empresário”, relata Silva, satisfeito com o novo momento. Hoje ele recolhe INSS, abriu conta em banco e fez até um seguro de vida, uma preocupação antiga em razão do alto risco da sua atividade profissional. “Foi a melhor coisa que o governo fez para gente”, resume.

A vendedora Lívia trabalha como vendedora de roupas há dois anos. A formalização permitiu que ampliasse suas vendas e profissionalize os serviços. Hoje consegue vender com cartão de crédito, o que facilita para ela e para o cliente. Após a formalização, eles não dispensaram a orientação mensal dos seus contadores, que fizeram, de forma gratuita, a adesão dos autônomos ao MEI.

Aprovada em dezembro de 2008, a lei que considera o trabalhador autônomo que recebe até R$ 36 mil por ano registrou 1,6 milhão de profissionais em todo Brasil. Só no Rio Grande do Sul, são mais de 87 mil. A fim de dar um empurrãozinho na formalização, o governo federal conta com os profissionais contábeis para ajudar nesse processo. De acordo com a lei, o contador deve fazer toda a documentação de inclusão no programa de forma gratuita. Na prática, a medida beneficia profissionais como ambulantes, doceiros, eletricistas, cabeleireiros, manicures, motoboys etc. Ao todo, dezenas de categorias são beneficiadas pelo programa (www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/entenda/quem.php). Mas, mesmo assim, ainda restam 11 milhões de informais no País, 700 mil só no Estado de acordo com informações do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS).

O programa é um sucesso na opinião do gerente de Políticas Públicas do Sebrae-RS, Alessandro Machado. O Sebrae vem focando a atenção na capacitação empresarial de todos esses trabalhadores, por meio de palestras, cursos e oficinas, preparando cada vez mais os empreendedores para o mercado. Para ele, o contador é um profissional de grande importância nesse processo. Em pesquisa realizada pelo Sebrae, foi constatado que o profissional da Contabilidade é o primeiro a ser procurado pelo empresário quando ele tem dúvidas ou dificuldades. “A orientação correta é fundamental para iniciar bem um pequeno negócio”, comenta.

Todo o processo de registro do empreendedor individual é gratuito. Machado explica que, se ele optar pela assessoria de um profissional contábil, terá direito ao primeiro registro e à primeira declaração anual sem custos, desde que realizados por escritórios contábeis que são optantes pelo Simples Nacional.

Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), Zulmir Breda, a participação da categoria é fundamental neste momento do País. “Nosso papel começa desde o primeiro passo da empresa”, constata. Breda recomenda que os microempreendedores levem em consideração os conhecimentos dos seus contadores para que possam crescer no mercado com segurança e evoluir para microempresário, ao lembrar que a maioria das empresas tem dificuldades em se manter e muitas acabam fechando as portas em apenas dois anos. A causa disso, de acordo com o presidente, pode ser a falta de uma orientação qualificada. O CRC RS também busca instrumentalizar este profissional através de cursos e palestras sobre o MEI.

Gilvânia Banker

Fonte: http://www.sitecontabil.com.br/noticias/26.html Jornal do Comércio