SÃO PAULO – Além da alta do dólar, um dos assuntos mais comentados da semana foi o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos importados. Para a Proteste – Associação de Consumidores, a medida começou a valer sem debates ou metas claramente discutidas com a sociedade. Segundo a Associação, nem sequer houve a garantia explícita de que os preços das montadoras nacionais não subirão.

Por isso, a Proteste afirma que discorda da forma como foi estabelecida a reserva de mercado para a indústria automobilística.

De acordo com a Associação, reservas de mercado foram muito utilizadas nos anos 1980, não somente no Brasil, como artifício para desenvolver áreas industriais consideradas estratégicas. Um exemplo foi a informática, que fez com que os consumidores brasileiros comprassem consumidores mais caros e defasados, sob o argumento de que dessa forma o Brasil teria tecnologia de ponta.

Em relação aos automóveis brasileiros, o ministro Guido Mantega alegou que a medida visa a evitar a exportação de empregos para outros países. Segundo a Proteste, é evidente que alguma coisa deveria ser feita para diferenciar veículos fabricados no Brasil de outros que geram empregos em outros países. Porém, a Associação alerta que o consumidor terá de pagar a proteção das montadoras instaladas no Brasil, pois agora haverá diminuição da concorrência, que antes impulsionava a briga por preços baixos.

Segurança
Segundo a Associação, itens de segurança fora do Brasil, como freios ABS e airbags, só serão obrigatórios no País em 2014, porém, a Proteste acrescenta que o brasileiro conseguia comprar carros populares importados com esses equipamentos, com um custo menor que o das montadoras brasileiras.

O aumento do IPI, que vale até 2012, de acordo com a Associação, atinge principalmente os carros asiáticos, que representavam ameaça para os carros populares, que atualmente detêm 37% do mercado.

Cenário
Segundo a Proteste, a mudança do IPI pode representar reajuste de 25% a 28% nos preços para o consumidor que comprar um carro que tenha menos de 65% de componentes fabricados no País. O tributo variava de 7% a 25%, dependendo da potência e do tipo de combustível e pode oscilar, com a medida, entre 37% e 55%.

A medida impõe que as empresas automotivas instaladas no Brasil têm até 45 dias para provar que atendem às novas regras estipuladas pelo governo para não pagarem o IPI maior.

Defesa do consumidor
Segundo a Proteste, mesmo descontada a excessiva carga tributária, os carros são mais caros no mercado brasileiro. Por isso, ela questiona o motivo pelo qual não houve compromisso da indústria automotiva em manter, pelo menos, os preços praticados atualmente.

A Associação defende que o caminho que mais beneficiaria o consumidor seria a desoneração da produção nacional, atrelada a medidas que incentivassem a fabricação de veículos mais seguros, econômicos e tecnologicamente avançados. A Proteste explica que, para o governo, aumentar os impostos é sempre mais rápido e fácil, sem contrapartida em serviços públicos de qualidade.

Fonte: http://www.sitecontabil.com.br/noticias/136.html Infomoney