Uma boa representatividade da classe contábil sergipana participou da oficina sobre financiamento cultural, através da lei 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet, realizada na sexta, 16 de setembro. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Cultura com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe e o SESCAP/SE.
Na abertura do evento, o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Cultura, Marcelo Rangel, ressaltou sobre a importância do momento e agradeceu o apoio do Conselho Regional de Contabilidade. “Os contabilistas são parte importante no processo de disseminação do processo de financiamento, via lei Rouanet, pois trabalham diretamente com as empresas, que podem agregar valor a sua marca apoiando as produções culturais. A cultura tem impacto no desenvolvimento de um povo e a classe contábil está dentro desse contexto”, afirmou.
A oficina foi ministrada pelo diretor de incentivo a cultua, do Ministério da Cultura, Kleber Rocha, que também destacou a presença dos contabilistas e do apoio da diretoria do CRC. O palestrante afirmou ser esse o primeiro contato oficial do ministério com a classe contábil, sendo Sergipe o Estado pioneiro a trazer os profissionais da contabilidade para entender melhor e colaborar com o incentivo à cultura.
O palestrante destacou pontos da Lei Rouanet, ressaltando que as pessoas físicas podem doar até 6% do imposto de renda devido e às empresas 4%, deduzidos esses valores do imposto de renda. As empresas optantes do lucro presumido não podem deduzir, apenas as de lucro real. Este foi dos pontos levantados pelos contabilistas, em que, no caso de Sergipe, a maioria das empresas opta pelo lucro presumido e fica de fora desse processo.
O representante do Ministério, ouvindo as alegações, acolheu-as e ponderou que esse procedimento depende de uma mudança na legislação e que Sergipe está dando um passo importante para o início dessa discussão. “Há um desejo do ministério de conversar com o Conselho Federal de Contabilidade para alargar sobre esse tema”, afirmou Kleber pedindo assim o apoio do presidente do CRC para ajudar nesta propositura.
O presidente do CRC, Contador Aécio Prado Junior, destacou: “Esse momento foi uma oportunidade impar para os contabilistas, no sentido de aprender sobre a Lei Rouanet e disseminar esse nobre propósito de incentivar a cultura através dos nossos clientes. Pois tiramos dúvidas e conhecemos mais dos parâmetros da lei. Ainda, ficamos felizes por saber que somos pioneiros no Brasil em participar de um evento dessa magnitude, envolvendo o Ministério da Cultura, a Secretaria de Estado e um Conselho de Contabilidade”, observou Aécio.
Além do Presidente Aécio Prado Dantas Júnior, representaram o CRC-SE no evento a Vice-Presidente Administrativa, Maria Salete, a Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional, Lana Veiga e o conselheiro suplente, contador Claudenor Gonçalves.