Se ativos intangíveis - patentes, por exemplo - dominam grande parte da economia moderna, por que continuam, em grande parte, fora dos balanços das maiores companhias americanas?
Algumas vendas de patentes alçadas às manchetes reacenderam o interesse pela questão. Entre elas: o leilão, com arremate por US$ 4,5 bilhões, de patentes de tecnologia sem fio da Nortel, em 1º de julho, e os US$ 12,5 bilhões pagos pelo Google em 15 de agosto pela Motorola Mobility Holdings e suas 24,5 mil patentes e pedidos de patentes pendentes, além de outros ativos.
Agora, a agência australiana que estabelece normas contábeis em nome de um grupo mundial do qual faz parte a Financial Accounting Standards Board americana está colocando o tema na agenda da contabilidade mundial. A entidade realizou, recentemente, uma pesquisa com empresas, auditorias e reguladores sobre a contabilização de intangíveis e se mudanças devem ser feitas.
Nos EUA, ativos intangíveis, como marcas, relacionamento com clientes, patentes e outras informações tecnológicas, são contabilizados de uma forma se criadas nas próprias empresas - e de outra maneira, caso adquiridas.
Os ativos intangíveis de uma empresa, quando desenvolvidos por ela própria, têm seu valor contabilizado por pouco mais do que as taxas legais e de registro, porque pesquisas são deduzidas como despesas, e não capitalizadas. Ativos adquiridos, por outro lado, como as patentes que o Google obterá com a compra da Motorola, são contabilizados pelo valor justo.
Os críticos dizem que a diferença faz com que seja difícil realizar comparações entre empresas e muitas vezes oculta os ativos mais importantes.
O tratamento diferenciado implica que uma patente desenvolvida por uma empresa e depois vendida para outra pode ser originalmente avaliada por um valor praticamente nulo, e então, quase da noite para o dia, passar a valer milhões - ou até mesmo bilhões - de dólares, diz Esther Mills, presidente da Accounting Policy Plus, uma firma de consultoria de Nova York especializada em questões contábeis complexas.
Mills está entre os que sustentam que intangíveis criados internamente devem constar do balanço pelo seu valor de mercado ou por um montante que reflita mais plenamente os custos do esforço de pesquisa e desenvolvimento que tenha resultado na criação de um ativo intangível.
A diferença contábil pode resultar em comportamento distorcido, adverte Abraham Briloff, um professor emérito de contabilidade no Baruch College, já que torna tentador, para uma empresa, comprar propriedade intelectual em vez de realizar pesquisas.
O valor de patentes compradas é subtraído dos lucros ao longo de sua vida útil, mas em setores como telecomunicações, nos quais as empresas são avaliadas com base em seu Ebitda (lucro antes da dedução de juros, impostos, depreciação e amortização), esses custos tendem a ser largamente ignorados por analistas e investidores.
Alguns peritos em contabilidade contra-argumentam que levar patentes e outros intangíveis para o balanço patrimonial criaria riscos de abusos. É uma boa maneira de manipular os lucros, diz Robert Willens, diretor de serviços tributários e contábeis da consultoria que leva seu nome. Por exemplo, empresas poderiam inflar seus lucros capitalizando tanto os custos diretos como indiretos do desenvolvimento de intangíveis, evitando que virem despesa na demonstração de resultados,diz ele.
Não é fácil determinar o valor correto de um intangível e pode ser particularmente difícil em situações como a do Google. Além de qualquer valor que as patentes da Motorola Mobility poderão proporcionar em termos de fluxo de caixa futuro, o Google também está contando com as patentes como uma defesa contra ações judiciais de concorrentes. Isso é particularmente subjetivo e de difícil avaliação, segundo especialistas.
A questão tornou-se mais importante à medida que a economia americana fica cada vez mais dominada pelos intangíveis. De acordo com a Ocean Tomo, especialista na avaliação de ativos com sede em Chicago, 80% do valor de mercado das empresas componentes do S&P 500 em 2010 podem ser atribuídos a ativos intangíveis, contra 68% em 1995 e 32% em 1985.
Desde 1999, ágios têm sido sistematicamente pagos por ativos intangíveis, embora sejam mais baixos hoje do que no auge da bolha de tecnologia em 1999 e 2000, segundo análise de mais de 6 mil fusões e aquisições no setor de tecnologia e telecomunicações realizadas para a Reuters pela Capital IQ, uma monitoradora de dados.
O exame adicional de apenas 848 operações que atribuíram um valor mensurável a intangíveis adquiridos mostrou que o prêmio pago por bens intangíveis tem variado ao longo do tempo, mas atingiu um pico recente, em 2010, quando os compradores pagaram em média 15 vezes o valor dos ativos intangíveis das empresas-alvo.
Um estudo realizado por Carol Corrado, da associação de pesquisas da The Conference Board Research Association, e pelo professor Charles Hulten, da Universidade de Maryland, publicado em 2010, mostrou que em meados dos anos 1990 as empresas começaram a investir mais em ativos intangíveis do que em ativos tangíveis, como prédios e máquinas. De lá para cá, a diferença só cresceu. Uma razão para o descompasso entre a economia e a contabilidade pode ser a falta de interesse dos executivos em corrigir a situação.
Robert Herz, ex-presidente do Financial Accounting Standards Board (Fasb), dos EUA, disse que, em 2006 e 2007, quando seu grupo e o International Accounting Standards Board (Iasb) realizaram consultas a investidores, gestores e auditores sobre o que eles deveriam focar, a contabilização de intangíveis, de modo geral, não foi considerada tão relevante como uma série de outros temas.
Baruch Lev, um professor da New York University que tem estudado largamente os ativos intangíveis, disse que o status quo protege os gestores em algum grau. Eles têm financiamentos fora de balanços e ativos fora de balanços - e estão muito satisfeitos com intangíveis fora dos balanços, disse Lev. Intangíveis são arriscados, não há dúvida sobre isso, e eles podem ter de zerá-los contabilmente e responder a questionamentos embaraçosos. Eles perguntam: Por que precisamos disso?
Os investidores podem estar sendo prejudicados por entender pouco sobre questões relacionadas com propriedade intelectual. James Malackowski, diretor-executivo da Ocean Tomo, salienta o desempenho - superior ao do mercado - do índice criado por sua empresa, que engloba as 300 empresas que possuem as patentes mais valiosas em relação a seu valor contábil. Segundo cálculos da empresa, o Ocean Tomo Patent Index 300 vem superando o S&P 500 desde sua criação, em 2007.
Por não dispor de dados suficientes sobre quem detém as patentes e seu valor, diz, os investidores estão ignorando o verdadeiro valor de muitas boas empresas.
Nanette Byrnes e Dena Aubin
Fonte: Valor Econômico
