Para conter efeitos da crise mundial, deverá haver cortes de custeio; Planalto não descarta mudança no superavit.
Anúncio de pacote deve ocorrer um dia antes de o Copom se reunir para discutir o destino da taxa básica de juros.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar hoje no final da manhã mais medidas fiscais para tentar conter os efeitos da crise financeiro-econômica internacional no Brasil.
O pacote foi finalizado ontem à noite numa reunião entre Mantega e Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. Haverá cortes de custeio da máquina pública e não estava descartada alguma mudança na meta de superavit.
A meta de economia neste ano é de R$ 81,7 bilhões, sendo que 81,8% desse valor foi atingido até julho. A equipe econômica entendeu que há espaço para fazer mais um aperto.
Os detalhes das medidas fiscais devem ser explicados aos presidentes de partidos e líderes aliados no Congresso já na parte da manhã de hoje, quando Dilma reúne o seu conselho político no Planalto. Mantega deverá participar. Em seguida, o ministro da Fazenda fará um anúncio público e mais técnico para o mercado.
Na reunião do conselho político, mais uma vez, a presidente repetirá que necessita de ajuda dos congressistas para aprovar medidas vitais para manter a estabilidade da economia. O Planalto deseja que seja aprovada uma prorrogação da chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União).
A DRU atual prescreve em 31 de dezembro. Depois, é necessária uma emenda constitucional para que possa continuar a valer e permitir que o governo use como desejar 20% da receita tributária da União de maneira desvinculada de obrigações prescritas pela Constituição.
O anúncio do pacote fiscal de hoje ocorre um dia antes de o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central se reunir para discutir o que fazer com a taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,5% ao ano.
Há expectativa no Planalto de que o BC possa começar, a partir da reunião de amanhã e depois, a interromper a tendência de alta nos juros, pois já haveria sinais de desaquecimento no crescimento da economia. O pacote fiscal de hoje pode servir de argumento na reunião do Copom para que a Selic pelo menos pare de subir.
Depos de cinco altas seguidas no juros, o BC sinalizou, na reunião de julho, que o ciclo de aperto monetário pode ser encerrado. Dados coletados pelo BC apontam para um crescimento menor da economia.
Como a presidente Dilma tem ordenado à equipe econômica que sejam preservadas as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de R$ 32 bilhões neste ano, as medidas fiscais de hoje terão de fazer cortes em outras áreas.
Uma das preocupações do governo é mostrar que o aumento do salário mínimo, estimado em cerca de 14%, a partir de janeiro não vai compremeter o ajuste fiscal.
A proposta de orçamento para 2012, que deve manter os gastos no mesmo nível deste ano, será enviada ao Congresso até quarta-feira.
Fernando Rodrigues
