Por Sheylla Alves

Comunicação CFC

A 6ª Edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, em Aracaju (SE), já começou. O evento é gratuito e acontece em formato híbrido, com o objetivo de capacitar prefeitos e gestores públicos sobre temas pertinentes que impactam na gestão pública. Participam desta edição representantes de administrações públicas municipais, instituições privadas e da sociedade civil.

Durante a cerimônia de abertura, a presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC-SE), Salete Barreto, destacou que é de extrema importância que se fale em governança e da forma em que se estrutura a gestão, assim como os controles e as prestações de contas.

"É por meio da governança que se estabelece e como se dá a escolha de representantes das organizações, assim como as competências dos órgãos administrativos e deliberativos, limites de atuação e a forma de tomada de decisões. O encontro de hoje é para que possamos entender um pouco mais como funciona a governança e seus pontos chaves que permeiam a transparência, o tratamento justo, às prestações de contas e a responsabilidade", observou Salete.

Ela frisou que enquanto gestores é necessário estabelecer essa boa governança e fazer com que se cumpra as especificações citadas. Na oportunidade, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, agradeceu a todos os parceiros que estão atuando para que a série de eventos sobre governança municipal seja um sucesso. "Este evento tem uma importância enorme, e como já foi dito aqui hoje é um momento de semeadura, exatamente o que precisamos realizar com essa caravana da governança, plantar a semente da governança por todo o nosso país", comentou.

Aécio ponderou sobre a ligação direta que a contabilidade tem com a governança e que de forma transversal perpassa por diversos setores da gestão pública. "Dentro dos seus mecanismos de liderança, estratégia e controle, a contabilidade está inserida neste processo, pois como ciência da informação acaba por receber dados de todos os setores para que se possa fazer a prestação de contas, garantir a transparência, a accountability, a qualidade das informações fiscais e contábeis e assim necessita que exista a prática da boa governança em todos os setores da gestão", explicou o presidente do CFC.  

Na sequência, os participantes puderam acompanhar a palestra do Ministro Augusto Nardes, sobre “Governança Pública Municipal: Transformando a sua Administração” e assistiram a apresentação do lançamento do Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov), que também foi apresentado na 5ª edição do Seminário que ocorreu no último dia 24/3, em Belo Horizonte (MG).

Pronagov

Na ocasião, o diretor de novos negócios do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), Henrique Farinon, falou um pouco sobre o programa. Ele explicou que o Pronagov é gratuito e pode ser feito em qualquer localidade do Brasil, por ser 100% remoto. A proposta, que já está em atuação, tem por finalidade a capacitação de servidores, gestores públicos e cidadãos comuns para se tornarem agentes de governança. O programa é organizado em 5 iniciativas, que serão trabalhadas durante cinco anos, são elas:

1. Programa de Governança Municipal.

2. Formação de Agentes de Governança Pública.

3. Mentorias.

4. Índice de Governança Municipal (IGovM).

5. Prêmio PRONAGOV.

"Depois que o município passar pelo primeiro ciclo que diz respeito à capacitação e às mentorias, nos anos subsequentes serão traçadas novas estratégias de conteúdo e transferência de conhecimento ajudando os municípios com o programa de integridade, gestão de riscos, LGPD, nova Lei de Licitações e Contratos, entre outras. Então, temos um universo de temas que podem ser abordados dentro do âmbito Pronagov", destacou Henrique Farinon.

Ele também ressaltou que o programa pretende impactar durante esses cinco anos pelo menos 80% da população brasileira, e como o programa já está em andamento, os números já podem ser observados. Segundo o diretor, já foram impactados 31 mil municípios com a mentoria e com um alcance de mais de 3 milhões de pessoas.