Com o intuito de sensibilizar e informar a população sergipana sobre como destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo dos Direitos do Idoso, canais importantes de financiamento de projetos sociais para essa parcela da população, o Governo de Sergipe, por meio da Vice-governadoria, a Receita Federal, o Conselho Regional de Contabilidade e a Prefeitura de Aracaju lançam nesta segunda-feira (08), a Campanha Destinar 2021.

Para orientar a população, a Campanha criou o site www.destinar-se.com.br. Nele, os cidadãos poderão acessar um vídeo com o passo a passo de como proceder para realizar a destinação no momento em que fizer sua declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física e sanar suas dúvidas quanto ao processo. A destinação é simples e pode ser feita por todos que optarem pelo modelo completo da Declaração. Quem tem imposto a pagar ou a restituir pode destinar até 3% do valor para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou 3% para o Fundo dos Direitos do Idoso, totalizando até 6%.

“Estamos num momento em que o Brasil enfrenta uma crise sanitária, econômica e social muito grave. Por isso mesmo, esperamos que as pessoas se sensibilizem ainda mais e abracem essa iniciativa. Isso porque ao destinar recursos para os fundos municipais ou estaduais, o cidadão contribui diretamente para o fortalecimento de projetos destinados a crianças, adolescentes e idosos da sua região. O crescimento da destinação ocorrido no ano passado, mesmo em meio à pandemia, nos mostra que a população está mais sensível a causa. Esperamos que, neste ano, haja uma mobilização ainda maior e que possamos transformar o resultado dessa destinação na concretização de muitos projetos”, destacou a vice-governadora Eliane Aquino, pontuando que a Campanha teve início em 2017, quando na ocasião era vice-prefeita e secretária da Assistência Social de Aracaju.

O delegado da Receita Federal em Sergipe, Marlton Caldas, após confessar seu entusiasmo com os progressivos resultados alcançados a cada edição da Campanha, disse que a instituição por ele representada irá se empenhar ainda mais para que os valores a serem destinados neste ano sejam bem mais expressivos e que possam fazer uma substancial diferença na qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos assistidos pelos respectivos Fundos em todo o território sergipano.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, Vanderson Melo, também é um entusiasta da iniciativa. “O CRCSE e todos profissionais da contabilidade de Sergipe abraçam essa causa com grande entusiasmo, pois a campanha representa a união de todos em busca de um objetivo comum, que é angariar recursos para políticas públicas voltadas aos idosos e às crianças e adolescentes”, ressaltou.

Parceiros

A Campanha conta com a parceria da Prefeitura de Aracaju, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, do Ministério Público Federal em Sergipe, do Ministério Público de Sergipe, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB), do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco), Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Resultados

Somente no ano de 2020, os Fundos receberam por meio da Destinação do Imposto de Renda o montante de R$ 731.021,92, o que representou um crescimento de quase 40% em comparação ao ano de 2019, quando foi arrecadado o valor R$ 524.507,76. Além da destinação ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que beneficia todo o estado, também foram beneficiados diretamente 18 municípios sergipanos. Dentre eles, Aracaju.

Desde o início da Campanha Destinar, somente a capital sergipana arrecadou o valor de R$ 3.285.636,55, sendo R$ 2.309.604,72 para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e R$ 976.031,83 para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI). Por meio das doações, os recursos foram aplicados em oito instituições no FMDCA: Associação Beneficente Santa Terezinha do Menino Jesus; Instituto Pedagógico de Apoio a Educação do Surdo de Sergipe (Ipaese); Instituto Banese; Centro de Integração Raio de Sol (Ciras); Instituto Beneficente Emmanuel (Ibem); Projeto Esperança; Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) ; e Oratório Festivo São João Bosco (Oratório de Bebé).

Já no FMPI, as destinações foram aplicadas no Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição (Same) para a cooperação técnica financeira para execução do projeto “Idosos vivendo com qualidade de vida”, que possibilitará uma ampla reforma na cozinha da entidade e a instalação da energia solar fotovoltaica. As obras estão em andamento.

Confira aqui os municípios e os valores arrecadados nas edições 2019 e 2020 da Campanha Destinar.

Fonte: Governo de Sergipe