O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou ontem aos representantes das centrais sindicais que o governo vai encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo a desoneração da folha de pagamentos para que a medida entre em vigor em 2012.
A proposta do Executivo é retirar dois pontos percentuais a cada ano para que, ao fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, a alíquota previdenciária cobrada das empresas sobre o salário do empregado esteja em 14%.
Em compensação, o governo vai criar uma alíquota - não divulgada por Barbosa aos presentes à reunião realizada no Palácio do Planalto - que incidirá sobre o faturamento das empresas. A ideia é que essa alíquota seja variável de setor a setor e até mesmo diferente dentro de um mesmo segmento econômico.
A proposta serve para atenuar as críticas dos sindicalistas. As centrais sindicais sempre se posicionaram contra a desoneração da folha alegando que a medida aumentaria o déficit da Previdência. Foi a primeira vez que o governo sinalizou com uma contrapartida, destacou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Para ele, a proposta não significa que o governo está tirando impostos de um lado e colocando no outro lado. No caso da tributação sobre a folha, a mordida é uniforme. Quando incide sobre o faturamento, esse índice é variável. Paulinho compara, por exemplo, uma grande empregadora da construção civil com uma empresa de tecnologia.
Temos construtoras que têm uma folha avaliada em R$ 50 milhões, o que representa uma tributação de R$ 10 milhões. E temos empresas de tecnologia que faturam alto com pequeno número de trabalhadores. Esses não pagam nada, afirmou Paulinho.
Segundo o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, Barbosa também disse que o governo vai encaminhar de maneira fatiada as propostas de reforma tributária ao Congresso. Ele elogiou ainda a intenção de criar um grupo de trabalho juntando centrais e Planejamento para analisar os números do governo.
O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, destacou que a reunião serve para mostrar a disposição do governo em discutir todas as propostas com as centrais. Afirmou que elas serão chamadas para debater o plano nacional de combate à miséria e que o próximo encontro para discutir desoneração da folha poderá envolver também os empresários.
