A Vice-presidência de Registro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou durante o dia 5, quinta-feira, a Reunião Nacional de Vice-presidentes e Chefes de Setores de Registro do Sistema CFC/CRCs.

A abertura do evento, às 8h30, foi feita pelo vice-presidente e coordenador da Câmara de Registro do CFC, Antonio Miguel Fernandes, com a participação das conselheiras da Câmara, Luci Melita Vaz e Juliana Aparecida Soares Martins, além do conselheiro e membro da Câmara de Desenvolvimento Operacional José Odilon Faustino.

As atividades na área de Registro têm sido bastante intensas neste último ano, tanto no CFC quanto nos CRCs, em função, principalmente, da entrada em vigor da Lei nº 12.249/10, afirmou Fernandes. Segundo o vice-presidente, a nova Lei provocou uma corrida de contabilistas aos CRCs para regularizar a situação dos registros, com a finalidade de evitar a realização do Exame de Suficiência.

Para Fernandes, a Vice-presidência de Registro do CFC é uma caixa de ressonância dos Conselhos Regionais, uma vez que as questões que envolvem os CRCs refletem diretamente no Conselho Federal. Por isso, o vice-presidente destacou a importância da Reunião Nacional, que teve a finalidade de discutir os principais trabalhos e projetos em desenvolvimento atualmente.

Participaram da Reunião mais de 60 pessoas, entre vice-presidentes e chefes dos setores de Registro dos Conselhos Regionais de Contabilidades (CRCs).

Entre os temas da pauta da Reunião, constaram o andamento das comissões sobre o Termo de Transferência de Responsabilidade Técnica (TTRT) e da Carteira de Identidade Profissional, e a apresentação do Sistema de Processo Eletrônico de Registro (SPER), em fase implantação em alguns CRCs.
 
SPER
Ferramenta eletrônica para tramitação e julgamento dos processos de Registro do Sistema CFC/CRCs, o SPER tem por finalidade agilizar e dar maior eficácia e segurança ao andamento dos processos.

O Sistema funciona da seguinte maneira: o contabilista interessado dá entrada na petição no Setor de Protocolo do CRC; o documento é protocolado e, no mesmo momento, é escaneado e inserido no Sistema de Processo Eletrônico de Registro, começando-se o andamento - como era feito anteriormente - agora por meio eletrônico.

Com o SPER, toda a tramitação dos processos será online, desde o encaminhamento ao Setor de Registro, passando pelo relato do Conselheiro Relator até a deliberação pela Câmara de Registro do CRC e a homologação pelo Plenário do Regional. Em caso de recurso, o processo será enviado, também por meio eletrônico, ao CFC.

Para o desenvolvimento do SPER, o CFC instituiu uma comissão, que realizou, em fevereiro passado, um treinamento prático com a finalidade de colocar o Sistema em teste em alguns Conselhos Regionais. A partir deste mês, o Sistema deverá ser disponibilizado para teste em todos os CRCs e, em julho, entrará em pleno funcionamento.

Fonte: CFC