Curso - Controle Patrimonial no setor público
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Conteúdo programático:
Mudanças conceituais
1 - Classificação da despesa e formas de controle:
1.1 - Permanente x Consumo;
1.2 - Softwares;
1.3 - Material para distribuição gratuita;
1.4 - Livros e demais materiais bibliográficos;
1.5 - Pendrives e periféricos;
1.6 - Bens adquiridos para doação;
1.7 - Obras x serviços de terceiros
1.8 - Durabilidade, fragilidade, incorporabilidade, transformabilidade
e perecibilidade.
1.9 - Demais casos para análise da classificação da despesa com
correlação ao controle patrimonial.
A) Aspectos gerais
1 - Setor de Patrimônio
1.1 - Abrangência: Visão Macro
1.2 - Principais Atribuições
1.3 - Legislação Patrimonial
1.3 - Integração entre o Controle Patrimonial e a Contabilidade
2 - Arquivamento
B) Rotinas Patrimoniais
3 - Ingresso de Bens
3.1 - Regras e legislação sobre recebimento dos Bens
4 - Incorporação / Tombamento – aspectos gerais e legislação
4.1 - Considerações Contábeis
4.2 - Registro no SIP - Sistema Informatizado Patrimonial
4.3 - Geração do Número de Tombamento do Bem
4.4 - Etiquetagem / Emplaquetamento dos Bens
4.5 - Modelo de Termo de Responsabilidade
5 - Definição de bem permanente
5.1 - Bens de Uso: Comum, Especial e Dominical
6 - Conserto e Reparo de Bens
6.1 - Modelo de Termo de Reparo de Bem Patrimonial
7 - Transferência de Bens
8 - Baixa Patrimonial
8.1 - Modelo de Termo de Baixa
8.2 - Doação
8.2.1 - Considerações Contábeis
8.3 - Cessão de Uso
8.3.1 - Considerações Contábeis
8.3.2 - Modelo de Termo de Cessão de Uso
8.4 - Inutilização
8.5 - Extravio ou Furto
8.6 - Venda / Leilão
8.7 - Bens Inservíveis
8.8 - Sucata
8.8.1 - Roteiro Básico para Venda de Sucata
8.8.2 - Sucata – Considerações Contábeis
9 - Noções básicas sobre inventário, depreciação e avaliação de
bens
10 - Apontamentos do TCE e TCU
11 - Outros assuntos correlatos e pertinentes
C) Mudanças de valores
12 – Noções sobre avaliação inicial e reavaliação;
13 – Noções sobre depreciação, amortização e exaustão.

 

 

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