Módulo 1 - Sistema Tributário Nacional e planejamento tributário - Sistema Tributário Nacional e tributos - Instituição e cobrança, lançamento, e decadência e prescrição - Legislação tributária - Legitimidade no planejamento tributário Módulo 2 - Tributos incidentes sobre o faturamento - Tributos sobre faturamento - Aspectos da incidência dos tributos sobre o faturamento - Inclusão dos tributos no preço de venda Módulo 3 - Tributos incidentes sobre lucro e regimes de tributação - Lucro - fato gerador do IRPJ e da CSLL - Regimes de tributação na pessoa jurídica - Lucro real - Lucro presumido - Lucro arbitrado - Simples Nacional - Lucro presumido versus simples Módulo 4 - Reorganizações empresariais e planejamento tributário - Motivadores dos processos de reorganização empresarial - Fusão, incorporação e cisão - Aspectos tributários
